Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2599 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para atribuir valor a causa, observando-se que este valor deverá corresponder ao conteúdo econômico da pretensão do autor. Int. - ADV TELMA DA SILVA SANTOS OAB/SP 156906 0002791-10.2010.8.26.0642 (642.01.2010.002791-3/000000-000) Nº Ordem: 000584/2010 - Usucapião -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2379 omissa quanto a condenação da parte vencida em verbas de sucumbência na ação principal. Assim, de rigor a sua modificação para ao final incluir-se o seguinte parágrafo: “Ante a sucumbência, na ação principal, condeno o réu ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/HEMOMINAS Nº 9461, 25 DE JANEIRO DE 2015. Formaliza o reposicionamento de servidor da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010, pelo Decreto nº. 45.465, de 31 de agosto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A, da E.E. “Aparício Alves Murta”- R.0.3.5.B.2., do Município de Umburatiba, e o do cargo efetivo de Professor, Nível 4, Grau B, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Rosa Lúcia Martins Guedes, Masp 332.514-9, a partir de 22 de julho de 2004, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio daPortaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022,cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 42474/2022, Us