Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Sustentação Oral Não Relator(a) Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES POLO ATIVO AGRAVANTE FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-A) ADVOGADO GUSTAVO CLEMENTE VILELA - (OAB SP907-A) ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) AGRAVANTE SHOPPING PARAUAPEBAS SPE S.A. ADVOGADO MARCELO SANTOS M

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 95 EMBARGANTE/AGRAVANTE FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-A) ADVOGADO GUSTAVO CLEMENTE VILELA - (OAB SP220907-A) ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) EMBARGANTE/AGRAVANTE SHOPPING PARAUAPEBAS SPE S.A. ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-A) ADVOGADO GUSTAVO PINHEIRO GUIMAR

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 11 Fica V.Sª intimada a tomar ciência do Acórdão de ID fa52636, no Sistema PJE. Fica V.Sª intimada a tomar ciência do Acórdão de ID 17203e1, no BELEM/PA, 02 de junho de 2022. Sistema PJE. BELEM/PA, 02 de junho de 2022. IZANETE GOMES DA SILVA Servidor de Secretaria IZANETE GOMES DA SILVA Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0000435-56.2012.5.08.0114 Relator GEORG

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 249 ADVOGADO SANDRO DA COSTA CARMONA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000531-53.2021.5.08.0115 GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE JOCIMAR MARTINS DE JESUS ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) RECORRENTE BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL(OAB: 13179/PA) RECORRIDO BRASIL BIO FUELS REFLOREST

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 254 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - HUGULINO INACIO GONCALVES FERREIRA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5cd6926 JUSTIÇA DO proferida nos autos. GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO DECISÃO – PJE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c63083b proferida nos autos. I - Mant

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DIEGO MOTA DOURADO(OAB: 17652/PA) ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA EPP RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V.Sª intimada a tomar ciência do acórdão juntado, aos presentes autos eletrônicos, sob o id 6d2b259. BELEM/PA, 28 de abril de 2022. NELSON SANTOS CORREA Ser

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7456/2022 - Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO EMBARGADO/APELADO MARIA LINDACY LIMA RIOS ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB MG98139-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIZA MACHADO DA SILVA LI

Diário da Justiça ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7380/2022 - Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal: Indenização Trabalhista Relator(a): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA POLO ATIVO APELANTE: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO: FRANCISCA VIEIRA SILVA ADVOGADO: MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-A) ADVOGADO: ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO: ANDREIA

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 APELADO ARLINDA PEREIRA RAMOS ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB PA15801-A) REPRESENTANTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS Ordem 103 Processo 0800588-86.2020.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal FGTS/Fundo de Garantia

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO JOSCIMEIRE FOLHA BRANCA DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO SANTOS MILECH - (OAB MG98139-A) ADVOGADO ADEMIR DONIZETI FERNANDES - (OAB PA10107-A) ADVOGADO ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (OAB PA13228-A) Ordem 037 Processo 0800098-64.2020.8.14.0040 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal FGTS/Fu