Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo TOTAL DESPESAS com mANutENÇÃo E DESENvoLvimENto Do ENSiNo Minas Gerais - Caderno 1 21 .380 .032 .135,14 valor Apurado Até o Bimestre 265 .492 .716,38 6 .298 .054 .926,03 Limites constitucionais Anuais % mínimo a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar no Exercício Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5121, DE 11 DE ABRIL DE 2018 Altera o Anexo da Resolução nº 5.075, de 28 de dezembro de 2017, que indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais – SIAFI/MG, durante o exercício financeiro de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem Administração Fazendária/2º Nível/Sete Lagoas INTIMAÇÃO Nos termos art.10, § 1º do RPTA/MG, fica o Coobrigado abaixo identificado, (que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível ou que se recusou a dar recebimento a documento encaminhado por via postal) intimada a promover, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, o pagamento do crédito tribut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. Para fins do disposto no inciso II do § 2° do art. 20 do Decreto n° 43.709, de 2003, a cotação do veículo utilizada para o pedido de revisão deverá estar contida em publicações do mês de dezembro de 2015. Art. 5° O pagamento do IPVA será efetuado nos agentes arrecadadores autorizados a receber tributos e demais receitas estaduais, da seguinte forma: I - sem guia de arrecadaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Processo Público Seletivo – Edital 01/2014. BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 01 de Junho de 2017 – 13 Motivo: Extravio de Documentos Fiscais. Bloco de notas fiscais modelo 1 de nrs. 000051 até 000100 - AIDF 000229284/2007-de 15/10/2007 da AF/ de Pará de Minas. Contribuinte sem atividade desde Março de 2008. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Abril de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ocorrendo pagamento integral ou pagamento da entrada prévia de parcelamento as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos nos termos da Lei nº. 6.763/75. Comunicamos que não cabe impugnação em relação à peça fiscal em referência por tratar-se de crédito tributário de natureza não contenciosa (caput do artigo 102 do RPTA) e que a falta de pagamento ou p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 11/06/2015. Ato Declaratório nº 26.062.001.002693, de 29/11/2017. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017. Ronaldo Marinho Teixeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 7 TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2014 O Diretor de Relacionamento com o Servidor da Superintendência de Recursos Humanos, Secretaria de Estado de Fazenda, no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 305/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança dos valores recebidos indevidamente referentes a verba 5642, do servidor MASP 309.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRACIANA GUERRA DAVID, e o Chefe do Departamento de Educação Física e do Desporto, Professor JOSÉ ROBERTO LOPES SALES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamenta