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3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADONIAS DA ROCHA ALVES FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA(OAB: 7539/AL) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 39 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. NO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113- Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1944 O Impetrado não apresentou contestação. O Patrono informou o óbito da Impetrante, na petição de ID nº 184881429, requerendo o arquivamento do feito. Juntou documentos (ID nº 184881438). O Ministério Público opinou pela extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IX, do CPC (ID nº 186432155). É o relatório. DECIDO. Revelam os autos q
2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 74 sendo: R$249,71 para o reclamante, R$11,89 custas, atualizado até 31/05/2017, ou garanta a execução, sob pena de penhora de bens (artigo 880 da CLT), corrigível pelo mesmo índice de correção dos créditos judiciais trabalhistas. Tudo conforme decisão/despacho CERTIDÃO Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000514-20.2019.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES IMPETRANTE: ELISANGELA SILVA CELES Advogado(s): GESSICA DOS SANTOS LOPES (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113- Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1945 Pelo exposto, cassando a liminar deferida no ID nº 4781136, julgo extinta a demanda sem pronunciamento de mérito, com fulcro no art. 485, IX, do CPC. Isento de custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. P.R.I. POÇÕES/BA, 24 de março de 2022. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B
2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região internet, favor comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de 1135 AUTOR ADVOGADO FRANCINETE SILVA PEREIRA BRUNA SALES CASTRO(OAB: 17899/MA) COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA S.A. M G BELLO EIRELI D BELLO & CIA LTDA - ME CORTEZ ENGENHARIA LTDA. CARAMURU ALIMENTOS S/A. Barreirinhas-MA, para o respectivo acesso ou recebimento de RÉU orientações. RÉU RÉU RÉU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1822 A propósito: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação de miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem em principio presumir se não se trata de pessoa pobre” (STJ - RT686/185). Intime-se. POÇÕES/BA, 4 de abril de 2022. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1823 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000031-95.2017.8.05.0025 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Poções Impetrante: Leda Maria Dos Santos Oliveira Advogado: Romario Souza Oliveira (OAB:BA59653) Impetrado: Adonias Da Rocha Pires De Almeida Advogado: Lucas Santos Nunes (OAB:BA36480) Impetrado: Município De Boa Nova Advogado: Lu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170- Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1774 Poções/BA, 19 de agosto de 2022. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000020-66.2017.8.05.0025 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Poções Autor: Fantinne Ramos Dos Santos Advogado: Lucas Santos Nunes (OAB:BA36480) Re
3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 osautos para sentençade extinção da execução, posto que não 63 NOTIFICAÇÃO PJe-JT existem mais pendências. Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) MACEIO/AL, 13 de janeiro de 2021. "Destinatário(s)", acerca da plataforma de videoconferência Zoom, por meio da qual será realizada a audiência telepresencial, FLAVIO LUIZ DA COSTA Juiz do T