Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 327 Processo n.º 0000119-25.2017.5.22.0002 RECLAMANTE: MARIA DOS MILAGRES CARVALHO DE MACEDO RECLAMADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ PROCESSO: RTSum 0000097-98.2016.5.22.0002 Vistos, etc. AUTOR: JOSE GONCALVES DE LIRA JUNIOR A parte reclamante, nos autos da reclamação trabalhista acima RÉU:

Diário Oficial ● 01/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.477  55 Segunda-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 . JUDICIÁRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021 Processo nº 2021/77113– DPPA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, Órgão da Administração Pública do Estado, reorganizada pela Lei Complementar Estadual nº 054/2006, neste ato representada por seu Defensor Público Geral, no âmbito das atribuições legais, conferidas pelo inciso VIII do art. 8º da Lei Complementar nº 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 2014, a servidora Alessandra Martins de Melo, MASP: 1.280.317-7, pelo servidor Lucas Brumer Vasconcelos, MASP: 1.352.451-7. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2014. (a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;(b)Zuleika Stela Chiacchio Torquetti - Presidente da Fundação Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo período de 18 (dezoito) meses, ficando aprovados os respectivos planos de curso. Este é o parecer. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015. a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator Processo n° 41.181 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 71/2015 Aprovado em 28.01.2015 Examina processo referente à autorização de funcionamento do Ensino Fundamental e do Curso Técnico em Recursos Hum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alegre/MG - PA/Nº 28273/2011/004/2014 - Classe 5. 10. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação - “Ampliação”: 10.1 Maurício Silveira Coelho e outros - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, culturas anuais - Passos/ MG - PA/Nº 01074/2004/009/2015 - Classe 5. 10.2 Amauri Pinto Costa - Avicultura de postura - Itanhandu/MG - PA/Nº 00319/2005/005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo Apoio concedido: 1 passagem aérea (ida e volta), inscrição na feira e hospedagem Proponente:Janaína Macruz Inácio Origem:Belo Horizonte Representados:Iconili , Dead Lovers Twisted Heart, Coletivo Dinamite, Leonardo Marques, Victor Magalhães Evento:Mercado de Industrias Culturais do Cone Sul - MICSur Destino:Mar del Plata (Argentina) Período:Maio de 2014 Apoio concedido: 1 passagem aérea (ida e volta), inscrição na feira e ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG RETIFICAÇÃO: NA PORTARIA/UEMG Nº. 037 / 2015 de 02 de dezembro de 2015. Publicado dia 03 de dezembro de 2015. Dispõe sobre ampliação de carga horária para Professores de Educação Superior efetivos, do quadro de pessoal da UEMG, lotados na unidade de Ibirité. Onde se lê: MaSP 17 Nome Nível Grau I I 0976746-8 REISILA SIMONE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mentado no Boletim de Ocorrência nº CIAD/P-2015-12613232, REDS 2015-015343705-001. Art. 2º Designar as servidoras Vanusa Rodrigues Chaveiro, MASP 1.261.235-4, Eliane de Araújo Lima, MASP 1.233.091-6 e Karine Vieira Lopes de Figueiredo, MASP 1.310.008-6 para, sob a presidência da primeira, conduzir os trabalhos até sua conclusão. Parágrafo único. A Presidente escolherá, dentre as demais designadas, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução Conjunta SEMAD/PMMG nº 2264, de 24 de Março de 2015. Revoga delegação de competência anterior, delega competência para ordenar despesas no âmbito de unidade executora SEMAD/PMMG e revoga a Resolução Conjunta SEMAD/PMMG Nº 1815, de 22 de fevereiro de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy METROPOLITANA B DIRETORA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 039/2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 15/11/2013: - Belo Horizonte, MASP 196.626-6, Maria Angela de Oliveira, PEBIH, cargo 02, referente ao saldo de