Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1351 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP) Processo 1008821-34.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - GISLENE BROGNOLLI DO PRADO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Supe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1356 Processo 1006116-53.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Foco Retífica e Comércio de Peças Ltda Me - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Ante o contido a fls. 87, digam as partes se há mais a requerer. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1986 Processo 1007013-47.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Daniel Cardoso Pereira - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O exame de admissibilidade recursal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1459 que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, e esclarecendo o que com elas desejam demonstrar. Após, tornem conclusos para o quê de direito. Int. - ADV: DAVID DETILIO (OAB 253240/SP) Processo 1009308-23.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1330 prática ou concreta, porquanto a intimação da fazenda pública estadual agora se faz, além da publicação via IOE, através da via eletrônica (artigo 246, § § 1º e 2º, NCPC, e Comunicado Conjunto n. 508/2018, DJE de 21.03.2018, págs. 06/07), sempre ressalvada a possibilidade de ingresso oportuno do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo compreendido a partir de 07/04/2022 até o dia 20/04/2022 às 13:30 horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site www.compras. mg.gov.br ou www.der.mg.gov.br à partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº DAG-CL-RP-005/22, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG e Calforge Indústria e Comércio de Acessórios para Tubulações Ltda. MODALIDADE: Pregão Eletrônico GPR-0003/22 - Lotes 01 e 02 (unificados) - OBJETO: Futuras e eventuais aquisições de conexões de Aço. VALOR REGISTRADO: R$ 165.029,43. Dat