Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 presunção de ausência de patrimônio suficiente para a executada 14058 EXECUTADO EXECUTADO JOAO FERNANDES DOSSUALDO ALFREDO DOS SANTOS suportar o adimplemento do valor em execução pelo que, com fulcro no art. 28, §5o, Lei. 8.078/90 e cc art. 50 do CC, todos de aplicação subsidiária em sede trabalhista (art.769 da CLT) e ante o pedido do Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Complemento Relator Embargante: Advogado(a) Embargado ( Numeração única: 000230226.2012.5.15.0038 ED ) Relator: MARIA DE FÁTIMA VIANNA COELHO Claudio Roberto Garcia Luciano de Souza Siqueira (142819SP-D - Prc.Fls.: 28)(OAB: 142819SPD) Embargado: V. Acórdão nº ######/ 2013-PATR CONHECER os embargos de declaração opostos pelo reclamante CLÁUDIO ROBERTO GARCIA e NÃO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Edivaldo Alves Pereira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1513079-23.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Eleni de Fatima Nascimento Paulillo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Joaquim Martinho Fernandes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501460-62.2019.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Aspasia de Souza Pirozzelli VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 EXECTDO : Maria Aparecida Pimentel da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1518149-89.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Antonio Freitas Torra VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1518150-74.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 PROCESSO :1508381-42.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Cia Bras de Terras e Loteamentos Cibratel VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1508382-27.2016.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 ADOLESCENTE : P.G.S. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0004790-21.2018.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : Q.P. INFRATOR : P.G.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO FUNDABASE, COMERCIO, CONSTRUCOES E FUNDACOES LTDA SUELI DE SOUZA JOAO FERNANDES DOSSUALDO ALFREDO DOS SANTOS Superintendência de Seguros Privados ESTADO DE SAO PAULO RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 10428 FUNDABASE, COMERCIO, CONSTRUCOES E FUNDACOES LTDA

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 10427 Intimado(s)/Citado(s): - OTAVIO DE OLIVEIRA Manifeste-se quanto ao Id 66b25b3 - Certidão de Oficial de Justiça Processo Nº ATOrd-0011407-17.2017.5.15.0017 AUTOR MAURICIO DA COSTA PINTO ADVOGADO LUIZ FERNANDO BARIZON(OAB: 149313/SP) RÉU CRISTIANE SANTOS CARRASCO RÉU AUTO ESCOLA IMPERIAL RP LTDA ME PERITO JOAO NATANIEL SOUZA VIEIRA Intimado(s)/Citado(s): - MAURICIO

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 331 VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento em Recurso Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para Ordinário de ID nº ee39949, no prazo de 8 dias. ciência da homologação dos cálculos ID cd5c8da, sendo o Réu para pagar, em 15 dias, sob pena de execu