Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial: Vinicius Henrique Marinho - 270524 Congonhas Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Fernando Willy Batista Hartel - 8561 Gilmar Vaz de Souza - 201713 Pedro Henrique Pereira de Souza - 465581 Ray Fernandes Silva - 391856 Romenigue Rodrigo da Silva Santos - 166847 Ribeirão das Neves Contagem Ribeirão das Neves Governador Valadares Ribeirão das Ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

252 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 KXF-3778 L030551490 745-50 Zulmira Saraiva Nascimento HXE-5829 A028721418 655-65 Zulmira Saraiva Nascimento HXE-5829 A028721420 734-00 Zulmira Saraiva Nascimento HXE-5829 A028721416 501-00 Zulmira Saraiva Nascimento HXE-5829 A028721417 659-92 Zulmira Saraiva Nascimento HXE-5829 A028721419 640-80 Zusiana Almeida Da Silva EIC-8012 L030511744 746-30 Z4 Transportes Ltda IQU-4913 L030522964 745-50 Z5 Comercio E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) no município de Pedrinópolis/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba - SUPRAM/TMAP, das 08:30hs às 16:00hs. Comunica qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo Cristina De Fatima Abdalla EIW-1027 L030408988 746-30 Edimar Dos Santos Lima EQC-0382 L027626373 683-12 Eguimar Valberto De Souza MKK-5106 L027849673 683-11 Elias Garcia ONH-1553 L030408716 745-50 Eloisio Souza Da Silva NTR-6980 A028546022 734-00 Fernando De Jesus NYJ-2000 L030402317 746-30 Fernando De Jesus NYJ-2000 L030402560 745-50 Fernando De Jesus NYJ-2000 L030402859 746-30 Fernando De Jesus NYJ-2000 L030403636 746-30 Fernando De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - José Maria de Fátima Andrade, Masp 1028318-2; Presidente; II - José Cláudio Sanches Filho, Masp 327615-1; e III - Eliana de Fátima Paula, Masp 1032555-3.Art. 3º O Processo deve ser iniciado no prazo de até 3 (três) dias, contados, da data de designação e concluído no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do seu início. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adilson de Jesus Alves dos Reis Francisco Marcos Farias Narbal Fonseca Pinheiro Gilberto Daciano da Fonseca Eilson José de Souza Manoel Moacir Cardoso Andalecio Manoel Andrade Jailson Mendes de Amroim Raimundo Otavio da Silva Empreendimento Costa e Machado Ltda. Eduardo Nunes de Freitas José Anair de Moura Nascimento Henrique de Paula Mattos Henrique de Paula Mattos Marco Antônio Mudesto Ronilton Rodrigu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Benedito Paulo Pereira CDA-8905 L030587764 745-50 Braulino Cretton Barros HJL-8010 L030538761 747-10 Braulino Cretton Barros HJL-8010 L030539217 745-50 Canaa Comericial De Logistica Ltda AXL-8791 L027876911 606-82 Carlos Cesar Motta Linhares KWY-3615 L030599084 745-50 Carlos Eduardo Combi BGS-7730 L030596785 745-50 Carlos Roberto De Oliveira Rocha HPK-6213 L030544568 747-10 Carvalho E Correa Ltda KAC-9214 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo identificada: *Licença Ambiental Simplificada (LASRAS): City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda., extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional do IEF da URFBio Triângulo torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou (solicitaram): Clotildes dos Reis Carneiro Resende / Fazenda Santa Cruz do Salto, Boa Vista e Brejao - Corte/poda de árvores isoladas, vivas ou mortas Nova Ponte/MG - PA/Nº 06050000001/18. Nizapar - Niza Participaçoes Ltda / Area Urbana - Araguari -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Jairo José Isaac DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 398, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a Deliberação CERH-MG nº 393, de 05 de agosto de 2016, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, pelo Decreto Estad