77 Resultado de Solicitação adenair da silva - em: 25/05/2025
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É o voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO: APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RESP REPETITIVO 1352721/SP. 1. Dispõe o artigo 48, §§3º e 4º da Lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº. 11.718/2008, que o (a) segurado(a) terá direito a se aposentar por idade, na forma híbrida, isto é, como trabalhador(a) rural e urbano(a), quando atingir 65 (homens) ou 60 (mulheres) anos, não importando qual a atividade exercida à época
1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0001005-19.2012.5.01.0411 Autor Rogerio Marinho de Araujo Advogado João Alberto Guerra(OAB: RJ93429D) Réu Ampla Energia e Serviços S.A. Advogado Eymard Duarte Tibaes(OAB: RJ66247D) Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda Advogado Antonio Emilio Caporali(OAB: RJ80714D) Processo: 0001005-19.2012.5.01.0411 - RTOrd Aut: Rogerio Marinho de Arauj
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2056 368.01.2012.000070-5 44/12 Execução de Titulo Extrajudicial Luiz Marafão Junior Everton Jesus Mucio 0003499-67.2014.8.26.0368 721/14 Execução de Titulo Extrajudicial Luiz Marafão Junior Antonio de Araujo dos Santos 0002021-87.2015.8.26.0368 504/15 Execução de Titulo Extrajudicial Robson Amorim Gomes Marcia Cristina Bueno da Costa Agu
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1669 Reparação de Danos Ilário Manoel Rodrigues João Ladislau do Nascimento 368.01.2012.002175-4 1033/2012 Cobrança Luiz Carlos Boer Tatiane Moiteiro 368.01.2012.002900-1 1269/2012 Cobrança Márcio José Piveta Teodoro dos Santos Banco Santander Brasil S/A e Banco ABN Amro Real S/A 368.01.2010.003904-1 630/2010 Execução de Título Extrajudic
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1667 Tarcizo Fernandes João Maran e Regina Nogueira Maran 368.01.2007.001783-3 313/2007 Execução de Título Extrajudicial Tarcizo Fernandes João Maran 368.01.2007.001387-6 261/2007 Monitória Maria Célia Mathias Madeu ME Maria Cristina da Silva Cestari 368.01.2007.001323-3 247/2007 Execução de Título Extrajudicial Escritório Despachante Pol
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 232 FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP, para cobrança de dívidas provenientes de ISS/ Impost
APELAÇÃO (198) Nº 5003351-51.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: ANA FRANCISCA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: JOSE ANTONIO SOARES NETO - MS8984-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO O processo supra referido foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados o
APELAÇÃO (198) Nº 5003351-51.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: ANA FRANCISCA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: JOSE ANTONIO SOARES NETO - MS8984-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO O processo supra referido foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados o
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 EXECTDA : Andreia Ribeiro Pinheiro VARA:1ª VARA PROCESSO :1501879-04.2018.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDA : Diego Bernardo de Oliviera VARA:3ª VARA PROCESSO :1501880-86.2018.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXE
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDA : Gomes e Consolo Informatica Ltda - Me VARA:3ª VARA PROCESSO :1501682-49.2018.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDA : Adenair da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1501683-34.2018.8.26.0368