CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍVEL PRADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 61205-7 Hilda de Souza Ribeiro Mata Alceu Ribeiro Mata 04/01/2014 17/02/2017 61280-4 Maria da Conceição Bouere Dahe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12711743 Sandra Maria Fontes Rezende – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 14/11/2021 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo Coelho de Lima Cordeiro – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 1 - 13/02/2017 A 13/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paraca