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Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2055 força de lei. Anote-se, por fim, que a questão referente ao cumprimento da tutela antecipada, a despeito da não publicação do v. Acórdão do STJ que a restabeleceu em abril de 2017, será analisada no incidente digital já existente, após a vinda das notas taquigráficas do aludido julgamento já solicitadas �
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1063 837 PROCESSO :0039379-03.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Margarida Lygia Hilst Izar ADVOGADO : 105648/SP - DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0039384-25.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Clelia Rosa L
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1050 v.u., j. 17.3.09, DJe 16.4.09; destaques em negrito e sublinhado nossos). E o caso em exame insere-se em que hipótese ? Seguramente na de importação regular de bens para atender finalidade essencial da impetrante. Conclui-se assim, visto que se referiu a importação a bem próprio da atividade médico-hospitalar a q
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 958 Estado de São Paulo nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil.Expeça-se guia em favor da Fazenda. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: APARECIDO DOS SANTOS (OAB 136650/SP), LUCIANO CORREA DE TOLEDO (OAB 119246/SP), MARISA MIDORI ISHII (OA
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1237 Alarcão Chester - Embargda: Edilia Sandra Franco - Embargda: Benedita Nadir Moreira - Embargda: Benedita Leite Miranda Embargda: Aurea Casagrande - Embargda: Alice Mansur Ponzoni - Embargda: Francisca Monteiro da Silva - Embargda: Maria Luiza Zonzini - Embargda: Sonia de Siqueira - Embargda: Salete de Castro Patricio - Embargda:
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1430 Processo 1064695-83.2020.8.26.0053/02 - Precatório - Correção Monetária - Izena de Nadai Modanezi - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório conforme a natureza do crédito, certificando-se nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cr
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1045 Processo 0037513-28.2009.8.26.0053 (053.09.037513-3) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Milton Rodrigues da Silva - Estado de São Paulo - Ciência ao autor sobre o ofício e documentos juntados às fls. 113/115, referente ao cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: DANILO SILVEIRA CAFALLONI (
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1719 Processo 0005284-34.2017.8.26.0053 (processo principal 0010994-45.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Omar de Paula Anastacio - - Maria de Lourdes Ferreira - - Maria Helena Amaral - - Maria José dos Santos - - Neuton Casassa - - Octaydes Rodri
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1628 Processo 0004095-55.2016.8.26.0053/04 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - José Carlos Rodrigues - Vistos. Expeça-se ofício requisitório (valor incontroverso). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), ADRIANE MIRANDA SAR
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1214 Cássia Hage Cardoso - - Paulo Eduardo Correa Zantut - - Paulo Eduardo Brandileone - - Olívia Maria Pereira - - Nadir Francisco - - Marilyn Bueno de Camargo - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Fls. 459/460: manifeste-se a Municipalidade de São Paulo acerca das alegações apresentadas pelos exequentes quanto