13 Resultado de Solicitação acir leao de souza - em: 02/06/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
16 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11015393 Fernando Marcelo de Oliveira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 20 - 28/04/2021 A 17/05/2021 - 158.I, 12154944 Alex Sander Gomes Fernandes – ASP – 3 - Nova Era - 14 - 13/04/2021 A 26/04/2021 - 158.I, 14436836 Tiago David Abenante Ferreira – ASP – 1 - Monte Santo de Minas - 62 - 21/04/2021 A 21/06/2021 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12275285 Naiany Amaral Mor
quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato: 9073101/16. Contratada: Companhia de Tec. da Inf. - PRODEMGE. Objeto: Prorrogação. Vigência: 30/11/2017 a 29/11/18. Valor: R$3.802.113,00. Dot: 2011 10 122 051 2028 1 339039 27 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Gilberto Rosário de Lacerda e Gustavo Daniel Prado – Contratado. Extrato: 2° Termo Aditivo do Co
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DEPORTARIA/SUAPI n.25/2016,de 25 de agosto de 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 018/2016. Descumprimento de cláusulas do Contrato nº 339039.03.2230.13. Empresa DIAS & BATISTA LTDA., CNPJ 11.009.418/0001-86, sediada em Itajá/GO, na Rua João Batista Ferreira, nº 705, Bairro Jardim Planalto, CEP: 75815-000. Práticas previstas no art. 3º, inciso VI e no art. 4º, incisos I, II, IV, V e VI, todos da Resolução SEDS nº 1335/2012,
14 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 69807-5 Lazarina Maria da Silva Vicente de Paula Modesto da Silva 01/08/2018 24/08/20
20 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Ampliada de Saúde Centro no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais; - a Pactuação CIRA Centro n° 385, de 5 de setembro de 2017, referente à solicitação de inserção de dez (10) leitos de UTI Adulto do Hospital Municipal Carlos Chagas do Município de Itabira no Plano de Ação Regional da Rede de Atenção ás Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Centro; - a Pactuação CIRA Centro n°
sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de janeiro a março de 2020. EM R$ (REAIS) Cargo/Função QUANT. JANEIRO QUANT. FEVEREIRO QUA
sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do Instituto, no período de janeiro a março de 2020. EM R$ (REAIS) Cargo/Função QUANT. JANEIRO QUANT. FEVEREIRO QUA
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobr