Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo BRUNA HELENA NEVES OLIVEIRA ROLDAM RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES MARCELA BRAGA DE CARVALHO CAMILA PRADO MOREIRA PENNA MARCELLA MORAES PEREIRA DAS NEVES PATRÍCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO E SILVA UDAYAM RAJAB BASSUL Defensoria Auxiliar Marina Buck Carvalho Sampaio 14ª Defensoria das Famílias Guilherme Lisbôa Tambasco 2ª Defensoria de Famílias Karina Rodrigues Maldonado 1ª Defensoria Tóxicos Gério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Abono de Permanência-Concessão Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº 41/2003, aos servidores: MASP.349.044-8, Hilton Rosa da Silva, a contar de 19/11/2018. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2018, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Maila Mello Campolina Pontes Vinicius Augusto Ribeiro Caldas Walter de Almeida 1.412.422-6 1.356.626-0 44.850-6 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte, 13 de julho de 2021. Cinara Maria Moreira Liberal Delegada-Geral de Polícia Diretora da Academia de Polícia Civil PORTARIA Nº 111/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Tomada de Imóvel e Abordagem a Pessoas em Ve�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 16/2018 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Lagoa Santa – Sem Lotação - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 583712-5, Maria Rozaina do Amaral Maria, PEB3 G - 2º cargo, ref. ao 5º biênio, a partir de 27.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Diário do Executivo PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/4/2018; MaSP 1011308-2, Tatiana do Pinho Brandao, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/9/2013, data do efetivo exercício; MaSP 1011308-2, Tatiana do Pinho Brandao, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/10/2013; MaSP 1011308-2, Tatiana do Pinho Brandao, PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente TÍTULO DE APOSENTADORIA - O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe é atribuída pelo inciso I, do art. 2º do Decreto n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e, 1. CONSIDERANDO QUE: 1.1. O n. 107.351-9, Gleuce Aparecida Gazarra Silva Bracarense, CPF n. 434.003.536-04, titular de cargo efeti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHOS O Controlador Geral, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria de Instauração COGE nº 9/2018, SEI nº 1520.01.0005703/2020-77, com extrato publicado no Diário do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vasconcellos Lopes, Bárbara Nascimento Martins, Eustáquio Mário Ribeiro Braga, Carolina Angelo Montolli e Luciana Cristina Tibães Mota.1.Rita Albina Gomes Moreira da Costa-Negaram provimento, maioria de votos.2.Nivalda Oliveira de Souza- Negaram provimento, maioria de votos 3.Fábio Rogério de Araújo Souza-Negaram provimento, maioria de votos.4.Daniel Gonçalves Santos-Negaram provimento, maioria de v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.476/CAP/19 REGINALDO CASTRO – Masp.1.366.926-2–Processo SEI1510.01.0026772/2