Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO(OAB: 16676/PB) ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450-A/PB) CINTYA NOBREGA COSTA HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA(OAB: 16746/PB) NIVEA MARIA SANTOS SOUTO MAIOR(OAB: 12582/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CINTYA NOBREGA COSTA - GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. AD

Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 134 Intimado(s)/Citado(s): 41.2017.5.13.0029, ajuizada por RAFAELLA RODRIGUES DE - AGRO INDUSTRIAL TABU S.A - JOSELITO BENTO DA SILVA FRANÇA em face de ISAMARK LEITE FONTES ARNAUD e ABIMAEL ARNAUD NETO, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tudo em fiel observância aos termos da fundamentação supra, naquilo que esclarece o

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JORGE MARTINS DOS SANTOS(OAB: 4335/DF) TARCISO ROMULO MELO DE ALMEIDA(OAB: 18727/DF) POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES CALVO(OAB: 18421/DF) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB - GUSTAVO GUIMARÃES LIMA Processo Nº RO-0001583-52.2017.5.13.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECO

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO(OAB: 11528/PB) ERIKA RAFAELLA DANTAS PINTO(OAB: 20744/PB) LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA(OAB: 18696/PB) PAULO RICARDO ALENCAR MAROJA RIBEIRO(OAB: 16695/PB) ANA KARLA COSTA SILVEIRA(OAB: 12672/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 4 FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 reclamante, com condenação em honorários sucumbenciais no 678 - IVANEIDE MARIA PAIVA MEDEIROS importe de R$ 4.000,00, deve ser observado o disposto no § 4º do art. 791-A da CLT: "vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, PODER JUDICIÁRIO créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações dec

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 agendamento da inspeção pericial médica. 571 Juiz do Trabalho Substituto Despacho Aguarde-se a feitura dos laudos periciais (técnico e médico), bem como a designação da audiência de instrução. Assinatura JOAO PESSOA, 28 de Fevereiro de 2018 ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0001629-41.2017.5.13.0029 AUTOR RAFAELLA

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 407 mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 Decreto Assinatura n º 3.048/99, que regulamenta a Lei nº 8.212/91, observado o limite JOAO PESSOA, 13 de Março de 2018 máximo do salário de contribuição (tem III da Súmula 368 do C. TST). ALEXANDRE AMARO PEREIRA RECOLHIMENTOS FISCAIS - Quanto aos recolhimentos fiscais, a Juiz do Trabalho Substit

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 4 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ___________________________________________________________________________________________________ Processo Servidor

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2020 6 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA ____________________________________________________________________________________________________ O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, Decano, no exercício da Vice-Presidência 2020.044.034 Haroldo Camilo dos Santos 21/02/2020 a 11/03/2020 _________________________________________

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 2 Recurso Especial – nº 0006608-12.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: João Pedro da Silva Neto. Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640). RECURSO ESPECIAL – nº 0001007-13.2009.815.0521. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Ca