Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2018 – O Município de Buritis - MG, através da Pregoeiro titular, comunica aos interessados que fica prorrogada a abertura do certame para o dia 12/09/2018, a partir das 14h. Maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 – Bairro Centro. Buritis - MG, 29 de agosto de 2018. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro Titular. 2 cm -29 1139164 - 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital excessiva e sem fundamento legal a inabilitação de concorrente sob a simples afirmação de que cláusulas do contrato social não se harmonizam com o valor total do capital social e com o correspondente balanço de abertura, por tal entendimento ser vago e impreciso. 4. Segurança concedida. (STJ - MS: 5606 DF 1998/0002224-4, Relator: Ministro JOSÉ DELGADO, Data de Julgamen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura. E, ainda, ao que prega o art. 43, § 1º da mesma lei: Art. 43. A licitação será processada e julgada com observância dos seguintes procedimentos: § 1o A abertura dos envelopes contendo a documentação para habilitação e as propostas será realizada sempre em ato público previamente designado, do qual

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital uma proposta sofrível na apresentação, mas vantajosa no conteúdo, do que desclassificá-la por um rigorismo formal e inconsentâneo com o caráter competitivo da licitação” (Hely Lopes Meirelles).(TJ-SC - MS: 696427 SC 2008.069642-7, Relator: Newton Janke, Data de Julgamento: 11/09/2009, Segunda Câmara de Direito Público, Data de Publicação: Apelação Cível em Man

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital discricionariedade para exigir certidões a mais daquela que é, por equiparação, a mesma da certidão de execução patrimonial, qual seja Certidão Cível. Por consequência, somente esta, pode ser exigida dos interessados, sendo que a exigência de qualquer outra é descabida e desarrazoada, confrontando edital e o princípio da vinculação do instrumento convocatório. A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 034/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 - A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº 034/2017, Pregão Presencial nº 010/2017 – Registro de Preços nº 006/2017, com abertura para o dia 04/04/2017 às 12:00 horas, Visando: Regis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna público o Proc. 047/19 - P.P. 029/19 - Obj. Registro de Preços para eventual aquisição de pneus novos, câmara de ar e protetor. Sessão: 30/08/2019 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande. mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122. 1 cm -19 1262141 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 005/2019 A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Da Lei 8666/93 E Suas Alterações

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação – Edital Retificado Processo Nº. 413/2019 Pregão Eletrônico Nº. 191/2019 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atender usuários dos SUS da rede municipal de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna público o Proc. 047/19 - P.P. 029/19 - Obj. Registro de Preços para eventual aquisição de pneus novos, câmara de ar e protetor. Sessão: 30/08/2019 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande. mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122. 1 cm -19 1262141 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 005/2019 A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Da Lei 8666/93 E Suas Alterações

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação – Edital Retificado Processo Nº. 413/2019 Pregão Eletrônico Nº. 191/2019 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atender usuários dos SUS da rede municipal de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.c