Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/03/2017. *Adubos Real Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 30331/2016/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/03/2017. *Veccon Pouso Alegre Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL IPATINGA COBRANÇA ADMINISTRATIVA Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em local ignorado, incerto, inacessível ou ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução nº 5.209 de 17/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 7.9.1 7.9.2 7.9.3 7.9.4 Empreendimento com área de até 0,1 R$ 65,03 hectare Empreendimento com área maior que 0,1 R$ 234,10 e até 2 hectares Empreendimento com área maior que 2 R$ 468,20 e até 5 hectares Empreendimento com área maior que 5 R$ 598,26 hectares 09 1153287 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: *Fripai Distribuidora de Carnes Ltda. – Abate de animais de médio porte (suínos) e abate de animais de grande porte (bovinos). – Juiz de Fora/MG – PT 00390/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo - DNPM nº 000397/1942 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de: 27/01/2017. 2) Pedreira Irmãos Machado Ltda. - Unidade de tratamento de minerais UTM. Gnaisse - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00308/1995/022/2015 DNPM nº 830527/1990 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de: 01/03/2017. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. 20 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4. As Unidades Regionais Colegiadas (URCs) e a Política Pública Ambiental Regionalizada. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad. 5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad. 6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao indeferimento de Licenciamento Ambiental: 6.1 Cemig Geração Sul S.A./PCH Pac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo exceto horticultura - Uruana de Minas/MG. Processo: 724/2022. 4) Luciano da Silva Borges/Agropecuária Borges, Fazenda Meu Sertão, Gleba do Gado Bravo Parcela Rural 173 e 194 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo Dom Bosco/MG. Processo: 725/2022. (a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas. 14 1593790 - 1 A Superintendência