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14 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marilda Aparecida da Silva, MASP 282.585-9, CPF 342.398.986-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Poços de Caldas / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/04/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda C
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ivonete Garotti Prado, MASP 831.244-9, CPF 375.969.506-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Paraguaçu / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/02/2012,