Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 544 159 - 9018669-36.2009.8.26.0000 (994.09.023194-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Relator Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Emidio Vieira da Silva - Advogado: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) 160 - 9018678-95.2009.8.26.0000 (994.09.023300-0) - Agravo de Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 933 9018342-91.2009.8.26.0000 (994.09.022699-8) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Cia Melhoramentos e Urbanizaçao Kiaja e Outros Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) 901

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 623 apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 24 de agosto de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Deise Montani Leoni Alves Pereira (OAB: 148523/SP) - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB: 161060/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0513

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 467 eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 994 989 Nº 9018291-80.2009.8.26.0000 (994.09.022639-4) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Igreja de Sao Cristovao - Agravado: Raimunda F dos Santos - Magistrado(a) Erbetta Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 1