CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1111 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DESPACHO 8034703-05.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: R. F. M. Advogado: Cristiane Aparecida Brum Toledo (OAB:BA34898-A) Advogado: Karla Karoline Oliver De Matos (OAB:BA27003-A) Advogado: Roberto Lima Figueiredo (OAB:BA15

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1220 Agravado: R. F. M. F. Advogado: Jaime Guimaraes Lopes Junior (OAB:BA35934-A) Advogado: Cintia Verena Santa Barbara Guirra (OAB:BA18859-A) Advogado: Ana Theresa Bittencourt Barbosa Cruz Soares (OAB:BA24155-A) Advogado: Lucas Do Espirito Santo Santa Barbara (OAB:BA41051-A) Agravado: T. D. C. Advogado: Jaime Guimaraes Lopes Junior (OAB:BA35934-A) Advogado: Cintia Verena

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Partes: MARCELO AUGUSTO TOSTA ROCHA RESERVA BANGALAY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s): ALDONEY QUEIROZ DE ARAUJO (BA 5688) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) Comarca: Salvador Ordem: 39 Processo: 8001032-55.2021.8.05.0032 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: MAURICIO KERTZMAN SZPORER Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO ELIAS PEREIRA NETO Advogado(s): EDILTON DE OLIVEIRA TELES (B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Advogado(s): ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (BA 20143) CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) HECKEL AMANCIO COSTA (BA 3131) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (BA 26124) ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (BA 20143) CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) HECKEL AMANCIO COSTA (BA 3131) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (BA 26124) Comarca: Salvador Ordem: 45 Processo: 0962423-83.2015.8.05.0113

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JALICE MARIA DE JESUS SANTOS Advogado(s): ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) FELIPE VALENTIM DA SILVA (PE 31671) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) Comarca: Salvador Ordem: 53 Processo: 8034703-05.2020.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: MAURICIO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1168 8034703-05.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Ricardo Ferreira Mendes Advogado: Roberto Lima Figueiredo (OAB:BA15586-A) Advogado: Cristiane Aparecida Brum Toledo (OAB:BA34898-A) Advogado: Karla Karoline Oliver De Matos (OAB:BA27003-A) Embargado: M. L. D. C. M. Advogado: Lucas Do Espirito Santo Santa Barbara

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 1200 Na forma do Art. 5º, do decreto judiciário em referência, os advogados poderão apresentar pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis antes da sessão, por petição enviada por meio eletrônico (2camaracivel@tjba.jus.br), quando o processo tramitar no sistema SAJ, ou petição diretamente nos autos, se tramit

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1219 III- AGRAVO INTERNO, IMPROVIDO. ACORDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do RECURSO DE AGRAVO INTERNO interposto pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, em face da decisão que negou provimento ao recurso de apelação, interposto em desfavor de ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores componentes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Jus

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 1 / Página 810 Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0036938-30.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: Patrimonial Ilha dos Frades Ltda Advogado(s): MARCOS BARROS RODRIGUES registrado(a) c

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1063 Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 12 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer EMENTA 8034703-05.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Ricardo Ferreira Mendes Advogado: Cristiane Aparecida Brum Toledo (OAB:BA34898-A) Advogado: Karla Karoline