CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 6945 Retornem os autos conclusos para designação de audiência após a regularização dos trabalhos forenses, por força da pandemia do COVID-19. Intime-se e cumpra-se. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, 31 de março de 2020. Assinatura Digital – Lei Federal nº 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 9667 8001208-55.2019.8.05.0274 Ação De Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerido: R. R. S. Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410) Advogado: Brenda Da Silva Macedo (OAB:BA40519) Advogado: Edson Ferreira Lima (OAB:BA15468) Advogado: Flavia Pereira Campos (OAB:BA31085) Requerente: R. D. S. V. Advogado: Luiza Mardem Da Silva Brit

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 7158 Intime-se a arrolante para cumprir o quanto requerido pelo MP no parecer retro, juntando a certidão fiscal negativa, em nome do “de cujus”, junto à Fazenda Pública Federal, informando se o inventariado possuía conta em bancos, e para que apresente o plano de partilha, indicando o valor, o destino e a forma de divisão dos bens que integram o acervo hereditário

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6334 Quanto ao pleito autoral de desconto dos alimentos acordados, em folha de pagamento do executado, tal é amparado juridicamente pelo art. 3º, §7º da Lei 5.478/68 (Lei de Alimentos), sendo necessário ressaltar que tal desconto gera maior efetividade aos alimentos e não acarreta qualquer prejuízo para o alimentante, além de ser medida aconselhável, trazendo ma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5363 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0011216-87.2006.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Larrissa Oliveira Alves Da Silva Interessado: Zacarias Alves Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7575 0000824-40.1996.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Reu: Ariovaldo Narici Fernandes Filho Autor: Terezinha Maria Brito Fernandes Intimação: DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o procurador que subscreveu o petitório de pág. 06-ID n° 35651286, para tomar conhecimento do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que entender

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6550 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação determinada no art. 695 do nCPC, com fulcro no art. 139, inc. VI do mesmo digesto e Enunciado nº 35 da ENFAM, que assim versa: “Além das situações em que a flexibilização