Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 : : : : : 352971-65.2014.8.09.0067 566 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA RONI ROSA DE SOUZA FLAVIO VIEIRA DE SOUZA ADV ACUS : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS 33030 GO - NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS ACERCA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 IMENTO DE REQUISITO OBJETIVO PARA OBTENCAO DO BENEFICIO DO LIVRAM ENTO CONDICIONAL, E O CUMPRIMENTO DE MAIS DE UM TERCO DA PENA TOT AL IMPOSTA AO SENTENCIADO. ENTENDER-SE QUE A PRATICA DE FALTA GRA VE OBRIGA O SENTENCIADO AO CUMPRIMENTO DE MAIS UM TERCO DA PENA R ESTANTE PARA FINS DE CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E CRIAR REQUISITO OBJETIVO NAO PREVISTO EM LEI (SU

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS. ARBITRO HONORARIOS AO DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO EM 2 ,0 UHD"S. EXPECA-SE CERTIDAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA. NADA M AIS. O MM. JUIZ MANDOU QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. JUIZ D E DIREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: REEDUCANDO: DEFENSOR(A): NR. PROTOCOLO : 77730-79.2008.8.09.0067 ( 200800

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 REU : S DESPACHO : AUTOS N. 201700889235 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIATUBA, 17 DE AGOSTO DE 2017. SABRINA RAMPA ZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 203686-90.2017.8.09.0067 AUTOS NR. : 658 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : THIAGO DUARTE FREITAS DESPACHO : AUTOS N. 201702036868 DESPACHO DES

Seção III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 M AO FIM VISADO NO PROCESSO (O DIREITO DA EXECUCAO PENAL, P. 79). DO EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSAO CAUTELAR DO CUMPRIMENTO DA PEN A NO REGIME SEMIABERTO, REGREDINDO PROVISORIAMENTE PARA O FECHADO O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DO REEDUCANDO MATHE US DIAS FERNANDES. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO. NO MAIS, AGUARDESE O DESLINDE DA ACAO DE N 201700043166, DEVEND

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 VITIMA : SEBASTIAO MARCELINO DA SILVA ACUSADO : DONIZETE BERNARDINO DE ARAUJO ADV ACUS : 17728 GO - FILEMON SANTANA MENDES DESPACHO : AUTOS N. 200602788816 DESPACHO INTIME-SE A DEFESA TECNICA DO REED UCANDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 56/57. GOIATUBA, 17 DE SETEMBRO DE 2014. SABRINA RAMPAZZ O DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROT

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ADV ACUS : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS 39198 GO - FLAVISNEI DE OLIVEIRA PIRETT DESPACHO : AUTOS N. 200801048936 DESPACHO OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL SOLI CITANDO INFORMACAO SE O REEDUCANDO, APOS 13/02/17 RETOMOU O CUMPR IMENTO DE SUA PENA. GOIATUBA, 24 DE MARCO DE 2017. SABRINA RAMPAZ ZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 127463-43.2010.8.09.0067

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NR. PROTOCOLO : 77730-79.2008.8.09.0067 ( 200800777306 ) AUTOS NR. : 70 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LAMOUNIE MARQUES DA SILVA ADV ACUS : 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES DESPACHO : AUTOS N. 200800777306 DECISAO TRATAM OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL D O REEDUCANDO LAMOUNIE MARQUES DA SILVA, ATUALMENTE CUMPRINDO PENA EM LIVRAMENT

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417991-32.2016.8.09.0067 AUTOS NR. : 763 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SEBASTIAO MARTINS MENEZES INDICIADO : EURIPEDES MARTINS MENEZES DESPACHO : AUTOS N. 201604179915 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINU ICAO OU OUTRAS DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. DEIXO DE FAZER A SEGUINTE DOSIMETRIA DA PENA, POR NAO TER CIRCUNSTANCIAS J UDICIAIS DIFERENTES QUE POSSAM ATRIBUIR PENA DIFERENTE. OBSERVAND O A REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 69, PROCEDO O SOMATORIO DAS PENA S, QUE RESULTA EM 03 (TRES) ANOS E 06 (SE