Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2021 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente a servidora: Itabira, aposentada, MaSP 321171-1, Maria Auxiliadora Florentino de Carvalho, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 48/2014, publicado em 19/03/2014, por motivo de incorreção na quantidade de meses, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício e 18 dias referentes ao 1º decênio, leia-se: 18 dias referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9317572/2021 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a) PMMG e o (s) fornecedor (es) 07.832.586/0001-08 – DF TURISMO E EVENTOS LTDA ME, Processo de Compras nº 1250021 0031/2022, Pregão eletrônico. Objeto: contratação de serviços de reservas, emissão, remarcação, alteração e entrega de bilhetes de pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo em 25/07/2002, por motivo de vigência incorreta e necessidade de nova publicação; MaSP 322347-6, Regina Celia de Aquino Xavier, PEB II2M, Adm 02, Férias-Premio Concessão-2º Quinquenio, Ato nº 23/04, publicado em 28/10/2004, por motivo de vigência incorreta e necessidade de nova publicação; MaSP 322347-6, Regina Celia de Aquino Xavier, PEB II2M, Adm 02, Férias-Premio Concessão-4º Quinquenio, Ato nº 19/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo servidor(es): BARÃO DE COCAIS – E.E. Padre Heitor, MaSP 809686-9 MARIA MADALENA FERNANDES FONSECA, a partir de 19/04/2022, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 111h/a. BELO HORIZONTE – E.E.José Isidoro de Miranda, MaSP 890101-9 ELIANE SOUTO ANDRADE, a partir de 19/04/2022, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 043 -DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 e da D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 1999/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora JULIANA SILVA MACEDO, Masp n.º 1205799-8, da Unidade Acadêmica de Frutal, por um período de 120 dias, a partir de 16/11/2021. Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues Reitora 22 1559253 - 1 Fundação Caio Martins - FUCAM Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza ATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2021- Retifica o ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO Nº 69/2022 – CPMAMB / BPM MAMB PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente, bem como a preservação da fauna, flora e demais recursos naturais e, ainda, a preservação da ordem pública na Zona Rural e Urbana no Municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG-8ªRPM x MS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA . Contrato 9260966/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e cadeiras odontológicas e aparelhos de ar condicionado do NAIS/8ªRPM em Governador Valadares. Vigência: até 31/12/2020. Valor R$ 18.949,99. AVISO PREGAO ELETRONICO PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico nº 06/2020: Objeto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo inclusive, verificação quanto ao estado físico dos mesmos. As diferenças por ventura apuradas deverão ser objeto de medidas administrativas a serem adotadas para sua regularização, bem como de notas explicativas a serem anexadas ao processo de prestação de contas anual. Art. 2º Nomear para compor a Comissão Especial a que se refere o caput os seguintes servidores: JOAO PAULO CARNEIRO RUAS SOUZA - MASP 1482741-2; que a pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO PMMG – 2ª RPM X LEANDRO LUIZ LEAL SILVA -EPP; Pregão 1259966 00107 2020; Contrato nº 9264787; Objeto: aquisição de equipamentos para alinhamento, balanceador de pneus e maquinário de montagem e desmontagem de pneus de viaturas da Segunda Região de Polícia Militar de Minas Gerais. Valor: R$ 17.500,00. Até 31/12/2020. 2 cm -14 1428082 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG –12ª RPM. P