Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 1288 concessão, nos termos da MP 665, de 30 de dezembro de 2014. É o relatório. Passo a decidir. Fica o reclamante intimado para fornecer o número do PIS, no A tutela antecipada é um instituto que tem como escopo dar maior prazo de 5 dias, para a confecção do referido alvará, sob pena efetividade à prestação jurisdicional, já que possibilita ao autor, de seu

Poder Executivo ● 30/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE CONVOCAÇÃO O Município de Vicência/PE, resolve NOMEAR, em caráter efetivo, através da Portaria 004/2016, os candidatos o quais foram aprovados no concurso público realizado pelo Município, por meio do Edital nº 001/2015, e homologado pela Portaria nº 463/2015, de acordo com o respectivo cargo e classificação abaixo. Os candidatos terão que se apresentar do d

Poder Executivo ● 17/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 6º TA IPA/NUJ Nº 053 /2015 celebrado com MARIA JOSÉ DE ALMEIDA ANJOS, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste do valor do CT IPA/NUJ Nº 043/2009. Valor mensal: R$ 531,27 (quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos). Vigência: 07 (sete) meses. 5º TA IPA/NUJ Nº 087/2015 celebrado com MARIA LUCIA FRAZÃO DA SILVA, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste do valor do CT IPA/NUJ Nº 051/2

Poder Executivo ● 28/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 204/2016 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscr

Poder Executivo ● 21/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000320.000414/2021-27 VALERIA OLIVEIRA DE MELO FERREIRA 2335603 30 2º 03.01.22 2300000773.001050/2021-74 VERA LUCIA DOS SANTOS GODOI 2265060 60 2º 01.01.22 DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS ESTADUAL MILTON SOBRAL HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS Gerente de Administração de Pessoas/SES ERRATA: EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE COORDENADORES (AS) EDUCACIO

Poder Executivo ● 08/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Roberta Borba Assis Francinete Silva França Meyse Cavalcante Santiago Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 082/2015 - Recife, 07 Outubro de 2015. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de de

Poder Executivo ● 26/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar as Portarias

Poder Executivo ● 06/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2016 PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 453.259,98 (quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 24/02/2016; Horário: 09:00h - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através

Poder Executivo ● 18/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2015 com condutor habilitado, para atender as demandas da Agência Pernambucana de Águas e Clima/APAC na Região Metropolitana do Recife. Valor Estimado para 12 (doze) meses: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). Recebimento das Propostas até o dia 28/08/2015 às 13:45 h. Abertura das Propostas: 28/08/2015 às 13:50 h. Início da Disputa: 28/08/2015 às 14:00 h. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas, no endereço eletrônico www.compras.pe

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCVIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 05350753302, 2021.015924, 70301, Art. 244, Inc. I; JOSE RIVANILDO DE SIQUEIRA FONTES, 00514907891, 2021.014588, 51691, Art. 165; JOSE SEVERINO RAMOS DA SILVA, 03155891921, 2020.076074, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JULIAN JUNG BATISTA, 03165754337, 2020.076083, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; JULIANO DIMAS CAVALCANTI RIBEIRO, 03982755999, 2020.076207, 70301, Art. 244, Inc. I; JULIO BRAGA DE FRANCA