Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG – CONTRATO: Nº 0532.930 - Torna público em obediência ao artigo nº 61, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93, a celebração do CONTRATO Nº 0532.930 Objeto: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$28.000.000,00 (vinte e oito milhões), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as despesas capital, discriminadas no ANEXO I, prevista

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 nº 067/2019. Dispensa nº 010/2019. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Base Descentralizada do SAMU. Contrato nº 030/2019. Contratado: Vinícius Campos Araújo - CPF: 051.587.676-37, valor global de R$3.080,00. Vigência: 08/11/2019 a 31/12/2019. Pavão/MG. Luciano Balarini - Prefeito do Município. Processo Licitatório nº 064/2019. Pregão Presencial nº 045/2019. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar no Município de Pavã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG. EXTRATO DE CONTRATO - TORNA SE PÚBLICO A ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 284.945/2020 Município de São José do Divino X Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Data de assinatura: 02/03/2020 Objeto: Recursos do Programa BDMG Cidades 2019. 2 cm -31 1340997 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROC

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 000115/2020 Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna público o Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 000115/2020, MENOR PREÇO POR LOTE, referente à Aquisição de saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema automático de dosagem em regime de comodato, para atendimento ao setor de lavanderia do Hospital Municipal de Governador Valadares., para

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG – Extrato de Homologação e Contrato – Inexigibilidade nº 006/2019. Objeto: Contratação da empresa Maria do Carmo Braga Frate ME, para apresentação do Show Musical Expresso Brasileiro - Cláudio Lins, durante o “Festival Passa Quatro Gastronomia 11ª edição. Homologação: 01/07/2019. Empresa contratada: Contrato nº 245/2019:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 044/2020 - Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que está aberto Processo Licitatório nº 065/2020, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 044/2020, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender todas as Secretarias Municipais de M

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ – TOMADA DE PREÇOS 013/2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Administração Homologa a Tomada de Preços 013/2020, PAC 092/2020 e Adjudicação feita pelos Pregoeiros para a empresa MENDES ROCHA CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA – CNPJ: 16.992.228/0001-45. Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de reforma e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas à disposição dos interessados, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelo site oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e sua sessão terá início dia 04/02/2015, às 09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 20 de janeiro de 2015. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Pregoeiro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 A necessidade de disponibilizar o serviço público de estacionamento rotativo com regular cobertura contratual concessória instaurada nos termos da ordem legal e constitucional é preponderante, constituindo poder/dever de o Município promover o devido procedimento licitatório, mediante concorrência pública, assegurada a ampla competitividade. O caráter de exclusividade é próprio de toda concessão do gênero, conforme se segue: A priori, a impla

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,torna publico o extrato do contrato 023/2016, referente ao processo 053/2016, pregão presencial 011/2016, que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviço de remoção e instalação de rede elétrica, projeto construtivo, materiais e Mao de obra para remoção de 03(três) postes de rede de dist