9 Resultado de Solicitação 576.01.2009.033014-6/000000 - em: 07/06/2025
Folha 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 239 SP); 990.10.225193-4; Apelação; Comarca: Embu; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 176.01.2009.000104-9/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Everaldo Beltrão da Silva; Advogado: Sean Bruce Paula de Jesus (OAB: 108822/SP); Apelado: Secretário de Planejamento do Município de Embu; 9
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 1437 X MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Vistos. 1 - Tendo em vista as informações da inicial, a declaração de pobreza e os documentos apresentados pela parte autora demonstrando a necessidade do benefício, defiro a Justiça Gratuita, anotandose e observando-se. 2 - Oficie-se à CPFL conforme requerido na i
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 591 1302 MAIRA SCARAMAL OAB/SP 203348 576.01.2009.033013-3/000000-000 - nº ordem 7102/2009 - Declaratória (em geral) - ADALTON RODRIGUES PINTO X MUNICIPIO DE SAO JOSE RIO PRETO - Fls. 64 - ATO ORDINATÓRIO , PROMOVIDO NA FORMA DO ARTIGO 162, PARAGRAFO 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMUNICADO CG 1307/07 PUBLIC
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 631 1215 e o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial, confirmando a tutela antecipada initio litis (fls. 32/34), para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a adotar a continuidade do fornecimento grat