Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 184 990.10.042388-6; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053090066513; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB: 101091/SP); Apte/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 1437 X MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Vistos. 1 - Tendo em vista as informações da inicial, a declaração de pobreza e os documentos apresentados pela parte autora demonstrando a necessidade do benefício, defiro a Justiça Gratuita, anotandose e observando-se. 2 - Oficie-se à CPFL conforme requerido na i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1654 0063623-42.2012.8.26.0576 (576.01.2012.063623-8/000000-000) Nº Ordem: 007126/2012 - (apensado ao processo 0057398-55.2002.8.26.0576 - nº ordem 6431/2002) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - SANDRA DE OLIVEIRA SILVA X SERVIÇO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1698 HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 0000964-60.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000042/2013 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - MARCIO LUIS LOURENCI E OUTROS X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: Certifico e dou fé haver incluído no polo ATIVO do feito MILTON DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 1732 VALERIA DE CASTRO ROCHA VENDRAMINI OAB/SP 147369 576.01.2009.032576-0/000000-000 - nº ordem 7066/2009 - Declaratória (em geral) - ARLINDO AUGUSTO FERREIRA X MUNICIPIO DE SAO JOSE RIO PRETO - ATO ORDINATÓRIO PROMOVIDO NA FORMA DO ARTIGO 162, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMUNICADO CG 1307/07 PUBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1424 0029822-43.2009.8.26.0576 (576.01.2009.029822-7/000000-000) Nº Ordem: 006218/2009 - Procedimento Ordinário Descontos Indevidos - P. A. D. A. X P. M. D. S. J. D. R. P. - Fls. 131 - Vistos, etc. Cite-se a requerida/vencida para, em querendo, opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 730 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 607 1609 576.01.2009.032537-9/000000-000 - nº ordem 7046/2009 - Declaratória (em geral) - CLAUDIO SOARES X MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Vistos Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerida, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), já que não se encontram presentes quaisquer das hip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 566 1356 JOSE DO RIO PRETO - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de declarar inexigível a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista na LCM nº 157/2002, alterada pela Lei Complementar nº 168/2003, a partir do reconhecimento inci