Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1894 julho de 2011. TATIANA PEREIRA VIANA SANTOS Juíza de Direto - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835 ADV NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS OAB/SP 160715 576.01.2011.030794-7/000000-000 - nº ordem 2150/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ALBERTINA CABRAL SAMPAIO X FAZENDA PÚBLICA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 1437 X MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Vistos. 1 - Tendo em vista as informações da inicial, a declaração de pobreza e os documentos apresentados pela parte autora demonstrando a necessidade do benefício, defiro a Justiça Gratuita, anotandose e observando-se. 2 - Oficie-se à CPFL conforme requerido na i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 1732 VALERIA DE CASTRO ROCHA VENDRAMINI OAB/SP 147369 576.01.2009.032576-0/000000-000 - nº ordem 7066/2009 - Declaratória (em geral) - ARLINDO AUGUSTO FERREIRA X MUNICIPIO DE SAO JOSE RIO PRETO - ATO ORDINATÓRIO PROMOVIDO NA FORMA DO ARTIGO 162, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMUNICADO CG 1307/07 PUBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 607 1609 576.01.2009.032537-9/000000-000 - nº ordem 7046/2009 - Declaratória (em geral) - CLAUDIO SOARES X MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Vistos Recebo o recurso de apelação interposto pela parte requerida, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), já que não se encontram presentes quaisquer das hip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 561 1546 MUNICIPIO DE SAO JOSE RIO PRETO - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de declarar inexigível a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista na LCM nº 157/2002, alterada pela Lei Complementar nº 168/2003, a partir do recon