Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 539 1514 576.01.2009.028795-0/000000-000 - nº ordem 6055/2009 - Mandado de Segurança - EDNO GONÇALO LUCIANO PEREIRA X DIRETOR DA DIVISÃO REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER - Fls. 145 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré no efeito aplicável à espécie. Às contra-razõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 1436 576.01.2009.032537-9/000000-000 - nº ordem 7046/2009 - Declaratória (em geral) - CLAUDIO SOARES X MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Vistos. Tendo em vista as informações da inicial, a declaração de pobreza e os documentos apresentados pela parte autora (que demonstram a necessidade do benefício), def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 1543 própria sentença) e JTJ 260/416, 293/295 (revogação da antecipação da tutela na sentença) Às contra-razões no prazo legal. Ser for o caso, dê-se vista ao MP. Após, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int.-se. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 1539 FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado na inicial, confirmando a tutela antecipada initio litis (fls. 39/41), para condenar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 743 933 Turma, REsp 260.188-MG, rel. Min. Eliana Calmon, j. 23.10.01, não conheceram, v.u., DJU 18.02.02, p. 302). P.R.I. (Preparo: R$ 104,87 em GARE cód. 230-6; Porte/remessa em FEDTJ cód.: 110-4 R$ 25,00) - ADV MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA OAB/SP 219986 - ADV CLAUDIVAN FERREIRA DE BARROS OAB/SP 1908