1 Resultado de Solicitação 529.793.186-04 - em: 24/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo março de 2002, Alice Aparecida de Oliveira, MASP 336.870-1, CPF 518.591.226-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Gouveia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/03/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembr