Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 11 – A substituição do veículo ou do condutor, após a autorização, será permitida apenas nas hipóteses de caso fortuito ou força maior, devendo ser observados os seguintes requisitos: I – a substituição deverá ser feita por outro veículo da mesma categoria cadastrado pelo DER-MG para o mesmo autorizatário; II – no caso de substituição do condutor, o substituto deverá ser outro con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/5/2022, a prorrogação da disposição de ROSEMBERG DOS SANTOS MACHADO, MASP 0288485-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Timóteo/Unidade de S.U.S. de Timóteo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/05/2022, a prorrogação da disposição de SILVANA ALVES DE S