Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (193) Nº 5012356-23.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo RECLAMANTE: CONDOMINIO EDIFICIO JOAMAR, MASTER LAB LABORATORIO OPTICO LTDA - ME, R.MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA., RENATO PORTE DA PAIXAO JUNIOR, RICARDO PORTE DA PAIXAO, RENATO PORTE DA PAIXAO Advogado do(a) RECLAMANTE: HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323 Advogado do(a) RECLAMANTE: HERNANI ZANIN JUNIOR - SP3

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (193) Nº 5012356-23.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo RECLAMANTE: CONDOMINIO EDIFICIO JOAMAR, MASTER LAB LABORATORIO OPTICO LTDA - ME, R.MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA., RENATO PORTE DA PAIXAO JUNIOR, RICARDO PORTE DA PAIXAO, RENATO PORTE DA PAIXAO Advogado do(a) RECLAMANTE: HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323 Advogado do(a) RECLAMANTE: HERNANI ZANIN JUNIOR - SP3

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (193) Nº 5012356-23.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo RECLAMANTE: CONDOMINIO EDIFICIO JOAMAR, MASTER LAB LABORATORIO OPTICO LTDA - ME, R.MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA., RENATO PORTE DA PAIXAO JUNIOR, RICARDO PORTE DA PAIXAO, RENATO PORTE DA PAIXAO Advogado do(a) RECLAMANTE: HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323 Advogado do(a) RECLAMANTE: HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323 Advogado do(a) RECLAMANTE: HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323 Advogado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se o impetrante para conferência dos documentos digitalizados. Abra-se vista ao Ministério Público Federal. Oportunamente, encaminhe-se (secretaria) o processo eletrônico para a tarefa de remessa à instância superior, reclassificando-o de acordo com o recurso. Arquivem-se os autos físicos, procedendo-se as anotações no sistema processual. Intimem-se. São Paulo, 02 de julho de 2018. ROSANA FERRI Juíza Federal giv PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (193) Nº 5012356-23.20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (193) Nº 5012356-23.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo RECLAMANTE: CONDOMINIO EDIFICIO JOAMAR, MASTER LAB LABORATORIO OPTICO LTDA - ME, R.MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA., RENATO PORTE DA PAIXAO JUNIOR, RICARDO PORTE DA PAIXAO, RENATO PORTE DA PAIXAO Advogado do(a) RECLAMANTE: HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323 Advogado do(a) RECLAMANTE: HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323 Advogado do(a) RECLAMANTE: HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323 Advogado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (193) Nº 5012356-23.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo RECLAMANTE: CONDOMINIO EDIFICIO JOAMAR, MASTER LAB LABORATORIO OPTICO LTDA - ME, R.MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA., RENATO PORTE DA PAIXAO JUNIOR, RICARDO PORTE DA PAIXAO, RENATO PORTE DA PAIXAO Advogado do(a) RECLAMANTE: HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323 Advogado do(a) RECLAMANTE: HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323 Advogado do(a) RECLAMANTE: HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323 Advogado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (193) Nº 5012356-23.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo RECLAMANTE: CONDOMINIO EDIFICIO JOAMAR, MASTER LAB LABORATORIO OPTICO LTDA - ME, R.MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA., RENATO PORTE DA PAIXAO JUNIOR, RICARDO PORTE DA PAIXAO, RENATO PORTE DA PAIXAO Advogado do(a) RECLAMANTE: HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323 Advogado do(a) RECLAMANTE: HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323 Advogado do(a) RECLAMANTE: HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323 Advogado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO M AN D AD O Tendo em vista a natureza do direito vindicado nestes autos, e considerando a possibilidade de composição entre as partes, cite(m)-se PRANAY AGARWAL, CPF 183.020.548-01, no endereço RUA MORAIS DE BARROS, 960, AP 31A, Bairro: CAMPO BELO, Cidade: SAO PAULO/SP, CEP 04614-001, para os atos e termos da ação proposta, objeto do processo acima mencionado, conforme cópia da petição, que fica fazendo parte integrante deste, cujas cópias estão disponíveis em: http://web.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isso porque não há que se falar em ilegalidade ou inconstitucionalidade no procedimento de execução extrajudicial levado a efeito com base na Lei nº 9.514/97, uma vez que, em contratos semelhantes, há a previsão contratual de prosseguimento da execução extrajudicial, em caso de inadimplência do mutuário. Ademais, tal procedimento já foi reconhecidamente declarado constitucional pelos tribunais superiores. Com efeito, em se tratando de SFH, tem-se que todas as regras atinentes ao ina

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico que a corré Maria de Lourdes Ayres Castro manifestou-se nos autos, porém, deixou de juntar o instrumento de mandato. Assim, intime-se-a para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos o instrumento de mandato. Cumprido supra, oficie-se à CEF solicitando a transferência do valor de R$ 2.976,68 (dois mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), transferido por meio do ID 072018000003057174, para a conta nº 001.00037774-2, da agência 236 da CEF, de titular