Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5002391-40.2017.4.03.6105 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE COSTA LAGES ADVOGADO: SP202142-LUCAS RAMOS TUBINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5004532-95.2018.4.03.6105 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA - ME REPRESENTADO POR: EDSON NEI MOREIRA ADVOGADO: SP162765-ODILON ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES PEREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 5

Publicações Administrativas ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 5002678-35.2019.4.03.6104 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUALIZAÇÃO DE CONTA RECTE: BENEDITO BALBINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP093357 - JOSE ABILIO LOPES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MUNICÍPIO DE DIADEMA - SP ADVOGADO(A): SP151603-TANIA HALULI FAKIANI RECDO: VALERIA DOS SANTOS SILVA RELATOR(A): JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES DATA DISTRIB: 22/09/2020 MPF: Sim DPU: Sim 0418 PROCESSO: 5004981-53.2018.4.03.6105 RECTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CÍNTIA ADV. SP255124 - ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO e ADV. SP360554 - GUSTAVO WARNER DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): JANAINA RODRIGUES VALLE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 13 de junho de 2018. MONITÓRIA (40) Nº 5004872-39.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO SANTOS ZACCHIA - SP218348 RÉU: C. S. DA SILVA PEREIRA - ME, CARLA SIMONE DA SILVA PEREIRA DESPACHO Cite(m)-se o(s) réu(s) para pagamento, nos termos dos artigos 701 e seguintes do novo CPC. Não sendo interpostos Embargos ou se interpostos, não forem recebidos, arbitro desde já os honorários advocatícios em 5% (cinco por

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) instrumento de mandato. Intime-se. 0006777-55.2018.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6303030847 AUTOR: SANDRA LUCIA MARTIN FRANCO DA SILVEIRA (SP259007 - FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos previstos pelo parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil, providencie a parte au

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001972-59.2018.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6303006515 AUTOR: LUCIA HELENA RODRIGUES (SP214835 - LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS, SP214554 - KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Tendo em vista o tempo decorrido desde a intimação do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira e do CAPS Integração (eventos 24 e 25), reitere-se os ofícios para cumprimento do solicitado, no prazo de 10

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5004981-53.2018.4.03.6105 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301043266 RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CÍNTIA (SP255124 - ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO) (SP255124 - ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO, SP360554 - GUSTAVO WARNER DE OLIVEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Tercei

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cálculos da Justiça Federal, respeitado o entendimento sedimentado pelas súmulas 54 e 362 do e. Superior Tribunal de Justiça. Após o trânsito em julgado e elaborado o cálculo do valor atualizado, conforme a fundamentação, oficie-se à CEF para que efetue o depósito do montante devido, no prazo de 15 dias. O caso concreto não autoriza a concessão de tutela específica tendo em vista o comando previsto pelo parágrafo 3° do artigo 300 do Código de Processo Civil. Defiro a assistênci