9 Resultado de Solicitação 5000824-80.2019.8.13.0223 - em: 29/05/2025
Folha 1 de 1
Processos encontrados
14 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 1416.941-1, Wylly Martins Alencar, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23.12.2019. LICENÇA MATERNIDADE – ATO N
14 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 1416.941-1, Wylly Martins Alencar, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 23.12.2019. LICENÇA MATERNIDADE – ATO N
26 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N° 05/2020 Nos termos dos artigos 44 e 45 da Resolução CEE n° 472/19, de 19/12/2019, publicada no MG de 1º/02/2020, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Educação Infantil, no Centro Municipal de Educação Infantil Tia Toninha situado na Rua Suécia, S/Nº, Bairro Jardim Aeroporto, município de Capelinha, pelo prazo de 3 (três) anos. Diamantina, 10 de fevereiro de 2020. Leonardo Aparecida Soares Diret
26 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N° 05/2020 Nos termos dos artigos 44 e 45 da Resolução CEE n° 472/19, de 19/12/2019, publicada no MG de 1º/02/2020, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Educação Infantil, no Centro Municipal de Educação Infantil Tia Toninha situado na Rua Suécia, S/Nº, Bairro Jardim Aeroporto, município de Capelinha, pelo prazo de 3 (três) anos. Diamantina, 10 de fevereiro de 2020. Leonardo Aparecida Soares Diret