Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 244/2019 Processo nº 54170.006806/2014-92 O SUPERINTENDENTE REGIONAL – SUBSTITUTO DO INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeado por meio da Portaria Nº 1.181, de 4 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2019, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, com fundamento no

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 244/2019 Processo nº 54170.006806/2014-92 O SUPERINTENDENTE REGIONAL – SUBSTITUTO DO INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeado por meio da Portaria Nº 1.181, de 4 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2019, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, com fundamento no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRF-II/Varginha-AF/2ºN/Poços de Caldas INTIMAÇÃO Fica o contribuinte, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento de crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 244/2019 Processo nº 54170.006806/2014-92 O SUPERINTENDENTE REGIONAL – SUBSTITUTO DO INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeado por meio da Portaria Nº 1.181, de 4 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2019, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, com fundamento no

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 244/2019 Processo nº 54170.006806/2014-92 O SUPERINTENDENTE REGIONAL – SUBSTITUTO DO INCRA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeado por meio da Portaria Nº 1.181, de 4 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2019, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, com fundamento no