9 Resultado de Solicitação 420.01.2012.000382-6/000000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 156 Trabalhadores Públicos da Saúde No Estado de São Paulo - Sindsaúde/ SP; Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP); Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP); 0092587-27.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 420.01.2012.000382-6/00000
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 677 não se aplica ao caso a Orientação Normativa nº 04/2010-CJF, a Resolução nº 230/1010-TRF-3ªR e o Comunicado 01/2010EFEP; que determinam a intimação da Fazenda Pública, para que informe se existe valor a ser compensado, nos termos dos parágrafos 9º e 10º, do artigo 100 da Constituição Federal,
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 703 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/ SP 77460 420.01.2011.001332-5/000000-000 - nº ordem 553/2011 - Mandado de Segurança - NOEL MORAIS X JOHANNES CORNELIS VAN MELIS - Fls. 112 - Cumpra-se o V. Acórdão retro, cientificando-se as partes. Fixo os 30
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 716 420.01.2010.002092-0/000000-000 - nº ordem 861/2010 - Monitória - Cédula Hipotecária - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X RENATO DE OLIVEIRA LEME E OUTROS - Fls. 154 - Processo nº 861/10 Vistos. Fls. 148/149: Intime-se a instituição financeira para que se manifeste sobre o descumprimento do acordo, noticiado pel