Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Almir Procopio de Matos-3993 Diego Vieira dos Santos-51365 Elias Pereira do Nascimento-432097 Nadir Carvalho Ferreira-654100 Valdemiro Batista Rosa-544948 Governador Valadares Ribeirao das Neves Unai Ribeirao das Neves Patrocinio Para exame de sanidade mental: Nivaldo Rocha Azevedo-437887 Woshington Ramiro Silva-40698 Almenara Rio Casca No Hospital Psiquiátrico e Judiciário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Almir Procopio de Matos-3993 Diego Vieira dos Santos-51365 Elias Pereira do Nascimento-432097 Nadir Carvalho Ferreira-654100 Valdemiro Batista Rosa-544948 Governador Valadares Ribeirao das Neves Unai Ribeirao das Neves Patrocinio Para exame de sanidade mental: Nivaldo Rocha Azevedo-437887 Woshington Ramiro Silva-40698 Almenara Rio Casca No Hospital Psiquiátrico e Judiciário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º Para encaminhamento do Relatório de inventário a Comissão deverá utilizar planilha padrão disponibilizada na Intranet. Art. 5º Os trabalhos da Comissão iniciar-se-ão a partir da publicação desta Portaria. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Juiz de Fora, 30 de abril de 2021. Gustavo Ad�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DECISÃO RECURSAL Considerando: (i) o previsto nas legislações (Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, Decreto Estadual nº 45.902/2012, Lei Estadual nº 23.304/2019, Decreto Estadual nº 47.795/2019 e Resoluções SEAP nº 01 e 049/2017); (ii) os Princípios Constitucionais da Razoabilidade e Proporcionalidade que permeiam as decisões administrativas; (iii) a comprovada inexecução do contrato pela empresa; (iv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças CATEGORIA III - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS Mês/ Data da CNPJ / CPF Razão Social Justificativa Valor Ano exigibilidade - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0049413/2022-69. INTERESSADO: DIMACI/ MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA - CNPJ: 12.927.876/0001-67. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0049413/2022-69 instaurado em face da DIMACI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es): Wanderson Luis Batista, MASP 1105758-5/ Efetivo- Admissão 1, lotado na CSPD a partir de 05/01/2019. Augusto César de Jesus Santos, MASP 1183769-7/ Contrato Administrativo-Admissão 2, lotado no HJXXIII, a partir de 27/12/2018. Willian Morais de Melo, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10/2017 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A 30/10/2017 11/2017 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A 16//11/2017 11/2017 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A 13/11/2017 10/2017 17.281.106/0001-03 COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais 27/11/2017 11/2017 17.281.106/0001-03 COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais 21/11/2017 10/2017 17.281.106/0001-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG Mês/ano CNPJ Razão Social Data de exigibilidade 10/2019 00.444.232/0003-09 INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL 21/10/2019 10/2019 00.444.232/0003-09 INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL 21/10/2019 10/2019 71.478.242/0001-33 METALURGICA MARCONDES 01/10/2019 Didier Ribeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG Mês/ano CNPJ Razão Social Data de exigibilidade 10/2019 00.444.232/0003-09 INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL 21/10/2019 10/2019 00.444.232/0003-09 INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL 21/10/2019 10/2019 71.478.242/0001-33 METALURGICA MARCONDES 01/10/2019 Didier Ribeiro