Poder Executivo ● 26/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 182 em dívida ativa, nos termos do Processo Administrativo Nº 005/2013-SAJUR/GGAJ/SEE-PE e da Lei Estadual 13.178/2006. Recife, 25 de setembro de 2015 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças. EXTRATO DE PENALIDADE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve aplicar a Citycar Locações de Veículos e Serviços Ltda., CNPJ Nº 03.446.400/0001-13, a penalidade de MULTA de 10% do valor do serviço, equivalente ao montante

Poder Executivo ● 23/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO. PROCESSO Nº 0101/15 CONTRATO Nº 003/15. OBJETO: Contratação de agente de integração para prestação de serviços de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo Estadual. VALOR: R$ 478.804,56. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, de 01/04/2015 a 01/04/2

Poder Executivo ● 19/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10-Ano XCII • NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo seu respectivo advogado ou não, produzindo ao final a opção pelo enquadramento devido.” II. Abrir o prazo do contraditório e da ampla defesa. III. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Processo n° 115.2011.VII.PP.013.SAD;Contratante: CEHAB; Contratado: INSTITUTO EUVALDO LODI-NÚCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO-IEL/PE ; Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 045/2012, em 31/03/

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PL Nº 077/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Objeto natureza: aquisição de bens. Responsável: Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I.O Diretor Presidente resolve HO

Poder Executivo ● 13/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GABINETE DO GOVERNADOR CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 001/2018-CPL/CEDCA/ FEDCA- Pregão Eletrônico nº 001/2018- PE INTEGRADONº0009.2018.CPL. PE.0001.CONSELHO-C&A.FEDCA-PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Buffet do Tipo Coffee Break/almoço, para atender ao CEDCA/PE durante o exerc

Poder Executivo ● 02/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2022 PORT. N° Nº CTD 169/2022 de 31.01.2022 1695/2020 58/2022 de 11.01.2022 94/2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Mat. Nome Cargo Rescisão CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM 16115-2 Eliane Maria Marques da Silva Técnico em Enfermagem 21.01.2022 Técnico de Enfermagem 01.02.2022 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC 15490-3 Janaina da Silva Laranjeira RESOLVE: Rescindir os Contratos de Trabalho p

Poder Executivo ● 10/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Contratado: CEZAR AUGUSTO VITOR RAMOS FILHO - CNPJ Nº 22.618.192/0001-37. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/96.Recife, 12 julho de 2021. Luiz Gonzaga Soares Neto Gerente Geral de Gestão p/paciente deste Sismepe: Firma: Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70 valor R$200,00. Recife, 09 de agosto 2021- Emerson José Lima da Silva - Cel PM – Diretor

Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2015 CEL – PL Nº 50/2015 (REPUBLICADO) OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de 400 (quatrocentos) microcomputadores com monitor, 100 (cem) notebooks e 55 (cinquenta e cinco) monitores de 21”5, com garantia de 36 meses, conforme condições e especificações constante

Poder Executivo ● 23/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2022 Art. 1º - Designar o servidor Joelso Ramos de Lima, matrícula nº 96482, contratado sob o vínculo de Contrato por Tempo Determinado, nos termos da Lei Estadual nº 14.547/2011, para atuar como Gestor Operacional da Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos de Fernando de Noronha (UTRS – FN). Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor a partir de 01 de julho de 2022. Art. 3º - Fica revogada a Portaria AG/ATDEFN nº 43/2020, de 06 de julho de 2020, publicada

Poder Executivo ● 06/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 031/2019 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1015, de 01 de março de 2018, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após