Diário Oficial ● 21/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 21 DE JULHO DE 2021 para atendimento das ações de cidadania do programa “Balcão de Direitos” e outras, desta Defensoria Pública do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2021-DPE/PA. DATA ASSINATURA: 20/07/2021. Vigência: O Contrato terá vigência por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do inciso I do art

Diário Oficial ● 07/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 07 DE JULHO DE 2021 2015, RESOLVE: Designar o Servidor Público ANTONIO EDUARDO TAVARES PEREIRA, ID Funcional nº 759988, ocupante do cargo de Técnico de Defensoria Pública A, para exercer a Função Gratificada de chefe de Secretaria do Núcleo da Entrância Especial, padrão FG 2 – DP, a contar de 07 de julho de 2021. JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LÉDO Defensor Público-Geral do Estado do Pará Protocolo: 677021 PORTARIA Nº 403/2021/GGP/DPG, DE 02 DE JULHO DE 2021. O DEFE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM ERRATA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - 03/2021 - PF O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retifica o Edital nº 03/2021, publicado no MG 76de 20/04/2021, a fim dealterar o Anexo I - Relação de cidades e especialidades a serem credenciadas – com aincl