Seção I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1393 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 COMARCA : ANAPOLIS DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO IMPETRANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO IMPETRADO(S) : SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DE GOIAS 7 - EXCECAO DE SUSPEICAO PROCESSO : 321714-63.2013.8.09.0000(201393217141) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA CORTE ESPECIAL RELATOR : DES FAUSTO MOREIRA DINIZ (CONVOCADO) : DES. CARLOS ESCHER

Seção I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 TALI BLANCHE 6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : 322309-62.2013.8.09.0000(201393223095) COMARCA : JARAGUA RELATOR : DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO AGRAVANTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : LUIZ CESAR KIMURA AGRAVADO(S) : F F DE MORAIS II PROC. DE JUSTICA : DR(A). WALDIR LARA CARDOSO 7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : 322726-15.2013.8.09.0000(201393227260) COMARCA : GO

Seção I ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1503 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 : AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. INDISPONIBILIDADE UNIVERSAL DE BENS. ARTIGO 185-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. CABÍVEL. Estando demonstrado nos autos que o exequente buscou de todos os meios possíveis para satisfação da dívida, sem êxito, cabível se apresenta, consoante orientação da Corte Superior, o pedido dele de indi

Seção I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 ser processado sob a forma de instrumento, à vista da natureza da decisão atacada. Nos termos do inciso III, do artigo 527 do Código de Processo Civil, é facultado ao relator conferir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal até o pronunciamento definitivo da Turma ou Câmara. Para tanto, mister