Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do a) até 09 (nove) prêmios destinados a escolas de Porte 1; b) até 09 (nove) prêmios destinados a escolas de Porte 2; c) até 09 (nove) prêmios destinados a escolas de Porte 3; d) até 03 (três) prêmios destinados a escolas de Porte 4. II – até 60 (sessenta) para escolas dos anos finais do ensino fundamental, nas seguintes categorias de porte: a) até 18 (dezoito) prêmios destinados a escolas de Porte 1; b) até 18 (dezoito) prêmios destinados a escolas de Por