Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Parecer nº 256/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0054594/2021-53 RELATORA: Bruna Caroline Morato Israel APROVADO EM 28.6.2021 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Mais, no município de Luz. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Março de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2022 REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DORES DO INDAIÁ- E.E. Francisco Campos, MaSP 1.293.205-9, Rosaura Pinto Tonaco, PEBD I A, admissão 01, a partir de 17.10.2021; FLORESTAL- E.E. Serafim Ribe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo Art. 7º A concessão das Bolsas de Professor Consultor dar-se-á mediante a publicação de edital, no qual serão definidos os critérios para a seleção dos candidatos às bolsas, considerando: I – análise de currículos: a) formação acadêmica, envolvendo análise da formação do(a) candidato(a), incluindo cursos de mestrado, doutorado, título de livredocente e estágio de pós-doutorado; b) produção científica e/ou cul