Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 Subseção III - Processos Distribuídos Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Em 15/06/2016 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 29 20 9 58 Câmara Especial Ao Des. Ademir Benedito (Vice Presidente) Apelação 0007863-13.2015.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Em 17/09/2014 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Total Câmara Especial Ao Des. Eros Piceli (Vice Presidente) Apelação 0009001-48.2014.8.26.0477 0019555-64.2014.8.26.0405 Apelação / Reexame Necessário 0001421-14.2013.8.26.0505 0005160-64.2014.8.26.0309 São Paulo, Ano VII - Edição 1742 28 22 50 0015397-63.2014.8.26.0405 000316

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 23 Nº origem: 0006264-58.2013.8.26.0590; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. A. A. da S.; Advogado: Julio Candido Fernandes Filho (OAB: 280017/SP); Apelado: S. V. M.; Advogado: Marcus Vinicius Guerreiro de Carlos (OAB: 184896/SP); 0007366-31.2014.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 31 0010784-06.2012.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0010784-06.2012.8.26.0361; Assunto: Ato Infracional; Apte/Apdo: P. de J. da V. I. e J. de M. das C.; Apdo/Apte: L. A. D. P.; Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 PROCESSO :0003988-18.2013.8.26.0505 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Gabriel Mateus da Silva Costa ADVOGADO : 264337/SP - Vanessa da Silva Monteiro IMPTDO : Secretária Municipal da Educação do Município de Ribeirão Pires Sp VARA:3ª VARA PROCESSO :3000920-09.2013.8.26.0505 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1467 17 X V. M. S. - Fls. 11 - Vistos Diante da alegação de necessidade e da prova pré-constituída de parentesco, com supedâneo no artigo 4º da Lei 5.478/68 fixo desde logo os alimentos provisórios em 50% do valor do salário mínimo, devidos a partir da citação. Intime-se. Para audiência de conciliação, ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2664 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Impetrante: F. P. B. - Paciente: M. H. do A. X. - CONCEDERAM PARCIALMENTE o habeas corpus, V.U. - Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) (Fls: 10) 2172055-35.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 63 da tentativa. que durou só cinco minutos e em que não houve prejuízo às vítimas. Além disso, os adolescentes comprovaram frequência escolar. Lembrando sempre que a medida sócio-educativa não guarda caráter retributivo, é viável a aplicação de medidas em meio aberto. Opto, reputando-a adequada e suf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 46 RELAÇÃO Nº 0081/2013 Processo 0000250-22.2013.8.26.0505 (050.52.0130.000250) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Borges - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - A ré deverá retirar a Carta Precatória expedida para Inquirição da Testemunha Rivald

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1260 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: N. M. do A. F. - Agravante: M. H. A. L. M. do A. - Agravado: J. O. - Agravado: V. L. S. - Advogado: Antonio Augusto Guimarães de Souza (OAB: 39124/SP)