13 Resultado de Solicitação 3000690-88.2013.8.26.0400 - em: 04/06/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 REQTE : Elizabeth Maria Coleto ADVOGADO : 116260/SP - Estefano Jose Sacchetim Cervo REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000684-81.2013.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ISABEL CRISTINA TRINCA GONÇALVES ADVOGADO : 116260
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2032 Processo 0008441-80.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008441) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neusa Vicente Mendonca - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Vistos.Arquivemse os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1995 AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP), TATIANNE DA SILVA GEROLIN (OAB 223576/SP) Processo 0004120-02.2013.8.26.0400 (040.02.0130.004120) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Romeu Augusto Zanotti - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos. A fim de apreciar o requerimento de justiç
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 734 (RELATORA) - Advs: Estefano Jose Sacchetim Cervo (OAB: 116260/SP) - Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) Nº 3000690-88.2013.8.26.0400 - Processo Físico - Recurso Inominado - Olímpia - Recorrente: PAULO CESAR PARADA - Recorrido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Por ordem do Juiz Presidente da Primeira T
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 765 Nº 0010540-55.2013.8.26.0066 - Processo Físico - Recurso Inominado - Barretos - Recorrente: Luciana Nunes de Queiroz - Recorrido: Fazenda Pública do Estado São Paulo - Magistrado(a) Helio Alberto de Oliveira Serra e Navarro - Deram provimento ao recurso. V. U. - URV – COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 733 do sistema dos Juizados Especiais, notoriamente a celeridade processual, faculta-se às partes manifestação, em cinco dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual do recurso, nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em analogia. Não h
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1544 multa de 20 %, estipulada em caso de descumprimento, incidirá sobre o saldo devedor e não sobre o valor total do acordo. Fica, também, indeferida a cobrança de honorários, em caso de descumprimento, pois incabível nesta fase processual. Findo o prazo da suspensão, deverá a credora manifestar-se sobr
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1739 CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 3000690-88.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer PAULO CESAR PARADA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃ