Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os exercícios dos anos de 2013 e 2014; - a Portaria GM/MS nº 2.676, de 5 de dezembro de 2014, que prorroga o prazo da estratégia de ampliação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria GM/MS nº 912, de 3 de julho de 2015, que estabelece recursos do Bloco de Ate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio a partir de 7/5/2009 totalizando 4, cargo 1. Regularização de situação funcional. Masp 1041286-4 Miriam Helena Piazzi Rocha lotado(a) no(a) HRJP referente ao 3º quinquênio a partir de 6/5/2014 totalizando 5, cargo 1. Regularização de situação funcional. Masp 0383360-5 Katia Guimaraes Ramos Ribeiro lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 4º quinquênio a partir de 26/12/2013 totalizando 6, cargo 2. M