Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Brumadinho Recurso: Obtido através do Contrato de Repasse MTUR 931095/2022 - Operação 1083282-24/CAIXA/MINISTÉRIO DO TURISMO. Data: 10/02/2023 - 09hs30min - Sala de licitações de Cabo Verde, Rua Pref. Carlos de Souza Filho, nº 175 - Publicado na íntegra no diário oficial dos municípios mineiros no site https://www.diariomunicipal.com.br/ amm-mg na data de 25/01/2023. 4 cm -24 1741202 - 1 Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Eireli – CNPJ nº. 32.830.196/0001-38,com o valor unitário de R$ 16,00 para o item 09; R$ 45,00 para o item 09; R$ 650,00 para o item 11; R$ 388,00 para o item 12; R$ 353,00 para o item 15; Salvi e Lopes e Cia Ltda – CNPJ nº. 82.478.140/0001-34, R$ 19,83 para o item 08. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto.Superintendência de Compras e Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 121 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO Assunto: ProcessoAdministrativo Punitivo nº 2010.01.0006356/2018-75. Interessado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.. CNPJ: 67.729.178/0004-91. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0006356/2018-75 instaurado em face da COMERCIAL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Agência Reguladora de Saneamento do Norte de Minas - ARSAN RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022, Dispensa de Licitação 007/2022– Torna Público ratificação/homologação de Locação nos termos do artigo 24 inciso X da lei 8.666/93. Edifício comercial de nome Mardrife, constituído de: 01 loja sendo nº 03, com banheiros e entrada pela Rua Dr. veloso nº 1356; 02 aparta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 45 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) CLÍNICA CHICATA MED & CIA LTDA, CNPJ40.752.738/0001-20, do município dePARÁ DE MINAS/ MG,para prestaçãod

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais PREGÃO ELETRONICO 77/2022. O Município de Sarzedo torna público homologação de licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 77/2022, cujo objeto é: “Aquisição de 01 veículo 0 km para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo (Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Mauro Tramonte referente Resolução 21/2022)”. RESULTADO: Empresa vencedora –TITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 30/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 957551-5, Rui Martins Pereira, a p/ de 31.08.22, ref. ao cargo PEBIIIP – Matem., adm. 2, à vista de requer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CIENTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA Tendo em vista a apresentação de Defesa Administrativa contra os Autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no artigo 59 do Decreto nº 47.383/2018, concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presente edital, para a emenda da peça de defesa e encaminhá-la à Supram Zona da Mata, localizada na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, Km 02, Horto Florestal,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar SALMEN BUKZEM realiza Chamada Pública Individual Nº03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar.. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visandoo credenciamento de LAIS ALVES SILVA, CPF084.510.686-42, do município de UBERLÂNDIA/MG, para prestaçãode serviços de auditoria médica e de enf