Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente DESPACHO RETIFICADOR Na publicação do dia 31/07/2018, página 58, do Diário do Executivo, onde se lê DEMERVAL, leia-se DERMEVAL. Belo Horizonte-MG, 02 de agosto de 2018. Eduardo Martins de Lima Controlador-Geral do Estado 02 1129471 - 1 DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 46.812, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 408, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerando o cumprime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 408, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (DETRAN-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerando o cumprime