Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.3º.Os servidores, empregados públicos e colaboradores do Ipem-MG devem observar o Protocolo de Segurança de Prevenção e Combate ao Coronavírus do Ipem-MG e demais protocolos de práticas de prevenção de contágio definidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde - COES-MINAS - COVID-19. Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem/MG, 14 de Dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 9 (nove) meses, o servidor: EUSTÁQUIO BARBOSA DOS SANTOS, MASP 1035829-9, no cargo efetivo de ANALISTA DE GESTÃO ARTÍSTICA / ADMINISTRADOR, AGA5, Nível V,Grau E, a partir de 15 de outubro de 2021. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2021. Eliane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9270878/2021 Processo SEI 1230.01.0000281/2021-50. Contratante: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ nº 18.715.573/0001-67. Contratado: empresa PLASLOC PLACAS E TARJETAS LTDA CNPJ n° 24.310.413/0001-30. Objeto: Serviços de estampagem de Placas de Identificação Veicular- PIV, com fornecimento daplacanoPadrão MERCOSUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo Informamos que o PTA se encontra nesta repartição fazendária para os fins de cobrança administrativa e que para o pagamento à vista ou parcelado antes da inscrição em dívida ativa, as multas serão reduzidas, bem como não haverá a exigência de honorários advocatícios e custas judiciais. Esclarecemos que, conforme Resolução nº. 5.209/2018, a não quitação ou parcelamento do débito no prazo de 10 (dez) dias contados a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERMERCADO CANAA IPE AMARELO LTDA TEXANO EMP. COM. LTDA THIAGO ANTONIO ALVES DA SILVA VALDIVINO JACINTO DE CARVALHO VANEIR FRANCISCO MONTEIRO VEREDAS DA SERRA COMBUSTIVEL LTDA WILSON GOMES DE ALMEIDA 38168525000103 23388974000190 5235255674 5949509889 5051105637 5616604000180 5681438686 1046/2021 2343/2018 621/2020 3759/2018 1038/2019 2347/2020 8061/2017 R$ 1.589,76 R$ 990,00 R$ 1.152,00 R$ 500,00 R$ 1.950,00 R$ 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sujeito Passivo: Maria Elizabeth 439.311.206-78 Auto de Infração: 15.000061753.31 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente DESPACHO Referência: Processo nº 1500.01.0954392/2020-97. Assunto: Pensão Acidentária instituída pela Lei n.º 9.683, de 12/10/1988 Interessados: AnajáAdanêda Conceição Oliveira Campos eEduardo Allan Campos Com base na Nota Jurídic