Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013 celebrado entre o SEDINOR e APONTE DADOS PESQUISA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas no contrato inicial. Vigência: até 06 de maio de 2018. Assinatura: 06/11/2017. MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2013 celebrado entre o SEDINOR e APONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2019 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 1.325.363-8, Ruthineia Miranda Fonseca Lopes, adm. 02, ATB1B, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2019 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 1.325.363-8, Ruthineia Miranda Fonseca Lopes, adm. 02, ATB1B, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo unidade móvel de jornalismo - UMJ da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. Sessão do Pregão: 9/11/2017, às 10:00 horas no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 25/10/2017, às 10h00min horas; e TÉRMINO dia 9/11/2017, às 10:00 horas.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo 3333 – Barro Preto, Belo Horizonte, e para depósito localizado na Rua Engenheiro Felipe caldas, 510 Gameleira, BH, ou outro depósito em BH ou região metropolitana, a ser informado. Valor estimado do Lote 2: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Vigência: de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação. Descumprimento do Contrato Nº 9119388/2016-Lote02, Cláusula Segunda, item V Processo Administrativo Punitivo instau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Recorrente: AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA-EPP Recorrida: SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA A autoridade competente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário torna pública a decisão sobre o recurso impetrado no certame retrocitado para, preliminarmente, conhecê-lo por tempestivo. No mérito, julgo improcedente, o recurso apresentado no lote 1. Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2018 – Alexandre de Lima Chumbinho 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Contrato nº. 9073541/2016. Partes: SECTES e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Microcomputador-Avançado, de acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº. 276/2015 e anexos, partes integrantes deste instrumento. Preço Global: R$ 99.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº ME-210/15-04 firmado em 19/02/2018 entre a HITACHI VANTARA e a PRODEMGE. Objeto: Alteração da denominação social da contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-837/17-02 firmado em 02/02/2018 entre a MGS e a PRODEMGE. Objeto: A retificação do primeiro termo aditivo TA 022.0.2017.01 assinado em 02 de outubro de 2017, referente aos serviços de apoio administrativo e operacional à PRODEMGE. EXTRATO DO CONTRATO nº CF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2. a constatação da Divisão de Tratamento de Efluentes da Bacia do Rio Paraopeba – DVEV, de que a referida empresa está com suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI CO281179, datada de 19/09/2017; RESOLVE: 1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 08.0815, celebrado com a empresa PAMPULHA EDITORA GRÁFICA LTDA., re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 CEP39.630.000. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE A Caixa Escolar ”Francisco Pereira Dutra ”Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Fará Realizar No Dia 03/08/2016 Às 10:00 Horas Processo Licitatório Nº 08/2016, Modalidade Convite Para Aquisição De Generos Alimentícios Com Recurso