Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente À Des. Zélia Maria Antunes Alves Agravo de Instrumento 2000062-21.2014.8.26.0000 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Paulo Ayrosa Agravo de Instrumento 2012899-11.2014.8.26.0000 Ao Des. Alvaro Passos Agravo de Instrumento 2012708-63.2014.8.26.0000 1ª Câmara de Direito Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 561 Não seriam “dificuldades com o custeio ou mesmo a quebra da hierarquia” do sistema único de Saúde motivos bastantes para inviabilizar a tutela de direitos fundamentais, pois não se ignora, nessas mesmas circunstâncias, a existência de meios de compensação entre os Entes Federativos, decorrente das práticas e inicia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1683 908 90 - 0041815-95.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Revisor Luciana Bresciani - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Gilza Stolfi Paniçolo (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) (Fls: 10) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1584 56 Pública; Ação : Ação Popular; Nº origem: 224.01.2012.044840-5; Assunto: Revogação; Agravante: FIAMM LATIN AMERICA COMPONENTES AUTOMOBILÍSTICOS LTDA.; Advogado: Eduardo Lorenzetti Marques (OAB: 104543/SP); Agravado: FELIPE MENDONÇA DA SILVA; Advogado: Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053/SP); Advogado: Roberto Campanella C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1298 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rancharia - Relator: Juiz: Luís Geraldo Lanfredi - Agravante: Osvaldo Flausino Júnior - Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Rancharia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Osvaldo Flausino Junior (OAB: 145063/SP) (Causa pr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1420 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargdo: LUCAS DA SILVA LIRA - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ