Caderno único ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.177118-8 ALEATORIA 13/09/2011 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 7 - Procedimento Ordinário 10667 - Gratificações Estaduais Específicas 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF HELIO ALVES DA COSTA DF028665 - MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requere

Caderno único ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2011 Advogado: DF028665 - MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.177114-7 ALEATORIA 13/09/2011 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 7 - Procedimento Ordinário 10667 - Gratificações Estaduais Específicas 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA DF028665 - MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES Distribuiç�

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 715/716, do Setor Comercial Local Residencial Norte em Brasília/DF. Declaro resolvido o mérito da demanda, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a TERRACAP ao pagamento de custas processuais e honorários sucumbenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, conforme artigo 85 §2º do CPC. Transitada em julgado, sem outros requerimentos, ar

Caderno único ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2015 DF038404- MAGNO MOURA TEXEIRA DF038452- VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS DF024925- ITALO ANTUNES DA NOBREGA DF004741- ANTONIO VALE LEITE Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de agosto de 2015 2010.01.1.092173-0 09/06/2015 15/06/2015 2011.01.1.177121-9 11/06/2015 16/06/2015 2015.01.1.027488-7 12/06/2015 16/06/2015 2001.01.1.099997-9 2002.00.2.001975-5 2012.01.1.000545-6 02/06/2015 02/06/2015 17/06/2015 17/06/2015 17/06/2015 22/06/2015 17/06/2

Caderno único ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 5ª Vara da Fazenda Pública do DF DESPACHO N. 0724249-72.2018.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: CLIVER BARROS MARQUES. Adv(s).: DF25650 - HERBERT HERIK DOS SANTOS. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724249-72.2018

Caderno único ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de novembro de 2015 das multas regularmente notificadas e já vencidas. 1.7. Precedentes de ambas as Turmas de Direito Público. 2. Pagamento das despesas de depósito somente pelos primeiros trinta dias de apreensão. 2.1. A pena de apreensão, nos termos do art. 262 do CTB, impõe o recolhimento do veículo ao depósito 'pelo prazo de até trinta dias, conforme critério a ser estabelecido pelo CONTRAN'. Assim, por trat

Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.01.1.005067-3 - Procedimento Comum - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013672 Viviane de Castro. R: EQUIBALDO BORGES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0332

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2002.01.1.084376-4 - Execucao de Sentenca - A: MARISTELA JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF005980 - Marco Antonio Bilibi

Caderno único ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de junho de 2015 art. 269, inciso I, Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), verbas estas cuja exigibilidade ficará suspensa ante a concessão da gratuidade judiciária, nos termos da Lei 1.060/50. Após o trânsito em julgado, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-s

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711989-43.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: MAURICIO CANAVARRO PENNA CHAVES, MARIO HABKA SENTENÇA Conforme se verifica no ID 11970875, a obrigação, objeto da presente execução, foi satis